Uma proposta com a finalidade de estimular a doação de medicamentos, materiais e insumos hospitalares ou reformas nas unidades de Saúde locais, foi protocolada pelo distrital José Gomes (PSB).
Trata-se do Programa “Empresa Amiga da Saúde”. O selo será concedido às empresas que realizarem contribuições superiores a 0,5% do faturamento bruto anual.
De acordo com Josè Gomes, há muito tempo o sistema de saúde brasileiro tem passado por diversas crises que estão sendo evidenciadas ainda mais durante a pandemia do coronavírus.
“Pretendemos com esse projeto incentivar a iniciativa privada a cooperar com a saúde pública da nossa capital. A solidariedade é uma ferramenta essencial para que a saúde pública continue sendo universal e com qualidade”, enfatizou o deputado.
As doações, no entanto, atenderão à demanda de obras, bens, insumos e serviços e que a iniciativa não irá gerar ônus para os cofres públicos.
As pessoas jurídicas que fizerem a doação ainda poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da unidade de saúde adotada.
A fiscalização das doações deverá ser de responsabilidade do órgão central competente do Sistema de Saúde do Distrito Federal, que também deverá prestar contas, mensalmente.
