A Câmara Legislativa derrubou, ontem (05), o veto total ao projeto de lei que institui a Política Empresa Parceira da Saúde para fomentar a cooperação entre o sistema de saúde e a iniciativa privada no DF. O veto foi derrubado com 14 votos.
O programa é de autoria do deputado José Gomes (PSB).
De acordo com o autor da proposta, há muito tempo o sistema de saúde brasileiro tem passado por diversas crises que estão sendo evidenciadas ainda mais durante a pandemia do coronavírus.
“Pretendemos com esse projeto incentivar a iniciativa privada a cooperar com a saúde pública da nossa capital. A solidariedade é uma ferramenta essencial para que a saúde pública continue sendo universal e com qualidade”, enfatizou o deputado José Gomes.
As doações atenderão à demanda de obras, bens, insumos e serviços e que a iniciativa não irá gerar ônus para os cofres públicos. As pessoas jurídicas que fizerem a doação ainda poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da unidade de saúde adotada.
A proposta vai agora à promulgação.
