A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de habeas corpus ao ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, um dos denunciados na Operação Falso Negativo. Ele impetrou habeas corpus com pedido de liminar contra decisão do ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ex-secretário está preso preventivamente desde 25 de agosto.
No entendimento da ministra, existe um “amplo conjunto de provas” contra o réu, e que a liberdade dele poderia colocar as investigações “em risco”.
“Consideradas as circunstâncias do ato praticado e pelos fundamentos apresentados pelo juízo de origem, mantidos nas instâncias antecedentes, não se há cogitar de teratologia ou manifesta ilegalidade na espécie a determinar a superação das regras de competência”, diz trecho da decisão.
A defesa do ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho desistiu do habeas corpus no STF que havia sido impetrado.
