CLDF promulga lei que valoriza o ensino de português e matemática nas escolas públicas do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou a Lei da Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares, que tem como objetivo reforçar a qualidade do ensino de língua portuguesa e matemática na rede pública. A nova norma estabelece medidas práticas para incentivar o desempenho dos estudantes, como premiações, avaliações periódicas e produção de conteúdo pedagógico.
Entre as ações previstas estão a concessão de prêmios para alunos com pelo menos 95% de frequência nas aulas dessas disciplinas e a criação de monitorias remuneradas, promovendo o engajamento dos estudantes com o próprio processo de aprendizagem.
De acordo com o deputado distrital Thiago Manzoni (PL), autor da proposta, a legislação busca reconhecer a importância das disciplinas fundamentais para a formação acadêmica e profissional dos jovens. “Os nossos alunos agora poderão ser recompensados pelas boas notas que tirarem e participar de olimpíadas no DF, no Brasil e, quem sabe, no mundo. É a escolarização do DF sendo valorizada por uma política que só traz benefícios para os alunos, para as famílias e para o mercado de trabalho no futuro!”, destacou.
Apesar de ter sido vetada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), sob alegação de vício de iniciativa, a lei foi mantida pelos parlamentares e promulgada pela CLDF.
Plano de longo prazo e competições estudantis
A norma também institui um plano distrital com validade de dez anos, direcionado ao fortalecimento do ensino de português e matemática. O mês de maio passa a ser, oficialmente, o período de valorização das disciplinas elementares, com estímulo à realização de competições de conhecimento entre estudantes, contando com apoio de recursos públicos e parcerias privadas.
Avaliação anual e premiação para escolas
Outro ponto de destaque é a criação do Programa de Avaliação das Disciplinas Elementares (PADE), que prevê a aplicação de provas anuais a partir do 7º ano do ensino fundamental. A participação dos estudantes será opcional, mas incentivada por educadores. As escolas com melhores resultados poderão ser premiadas como forma de reconhecimento ao trabalho pedagógico.
Conteúdo pedagógico na TV Câmara
A lei ainda estabelece que a TV Câmara Distrital deverá ampliar a produção de conteúdo educativo voltado ao reforço das disciplinas de português e matemática, democratizando o acesso ao conhecimento por meio de mídias públicas.
A nova política representa um esforço institucional para elevar a qualidade da educação básica no DF, com foco na base do aprendizado escolar.
