*Por João Renato
Fuja se Puder? PL 1792/2024 Propõe Criminalizar Fugas no Brasil: Uma Ideia que Desperta das Tensões Cotidianas na Polícia Penal
Uma madrugada de trabalho comum, estava de plantão no hospital em Brasília fazendo a custódia dos presos internados. De repente, vejo dois policiais civis carregando uma maca pelo corredor. Eles estavam suados e sujos, claramente acabados. Quando se aproximaram, um deles se apresentou, vindo da DCCP, solicitando um leito para internar o indivíduo na maca. Seguimos os procedimentos padrão, checando toda a documentação. Foi então que percebemos que o homem deitado na maca, inconsciente, era um preso do sistema penitenciário que tinha saído para trabalhar.
Nós, os policiais penais, conversamos os colegas civis sobre o que tinha acontecido. Um deles, que estava atrás da maca, veio à frente, exibindo um sorriso desfalcado e marcas de esfolamento. Ele começou a contar: durante a saída para o trabalho, o detento tentou cometer um latrocínio em Ceilândia. Mas os moradores reagiram, desarmaram-no e o espancaram. A polícia militar o levou à delegacia, na DCCP, e depois o trouxe para o pronto atendimento. Ele estava algemado à maca, nos pés e nas mãos. Aproveitando uma oportunidade, ele quebrou a maca e fugiu com as algemas penduradas.
A perseguição foi intensa. Dois policiais civis ficaram gravemente feridos: um rompeu os ligamentos do joelho e precisará de cirurgia, o outro perdeu um dente e terá que implantar um novo. Além disso, vidas inocentes estiveram em risco durante a captura do fugitivo.
Esse incidente expõe não só a gravidade das tentativas de fuga, mas também questiona nossa legislação. No Brasil, a fuga de presos é muitas vezes vista como um direito natural, da busca pela liberdade, o que vai contra práticas de países desenvolvidos, onde é considerada uma violação grave da lei.
Levei o caso ao Instituto NISP – Novas Ideias de Segurança Pública e foi verificado que a atual lacuna jurídica em relação às fugas de presos gera custos significativos e desordem social. Cada perseguição policial gera despesas substanciais, tanto financeiras quanto humanas.
Além disso, nós, policiais penais, enfrentamos riscos diários ao cumprir nossas funções. Movimentos para subverter a ordem ou tentativas de fuga colocam em risco nossa integridade física e de todas as forças policiais.
É urgente tomar medidas para prevenir ou reduzir essas fugas. Aprovar o Projeto de Lei 1792/2024, que aumenta as sanções penais e disciplinares, é crucial. Insto nossos parlamentares a apoiar esse projeto. Não se trata apenas de segurança pública, mas também de otimização dos recursos públicos e justiça e segurança para todos.
*João Renato B. Abreu, Policial Penal – DF, mestre em direito e políticas públicas, pós-graduado em direito penal e controle social, faixa preta de jiu jitsu e autor do livro: Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa.
