*Por João Renato
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa os processos contra os líderes dos atos de 8 de janeiro, o Congresso Nacional se movimenta em sentido oposto: acelerar a tramitação de uma proposta de anistia aos envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O movimento é liderado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — apontado como possível candidato à Presidência em 2026. Nos bastidores, as articulações têm ganhado força, e aliados de Bolsonaro acreditam já ter os votos necessários para aprovar a medida.
A principal divergência está no alcance da anistia. Parlamentares mais radicais defendem um perdão amplo, que poderia inclusive reverter a inelegibilidade do ex-presidente. Já líderes do Centrão pregam cautela e querem um texto mais “calibrado” para evitar um confronto direto com o STF.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, trabalha em um projeto alternativo. A ideia seria diferenciar os envolvidos: prever penas mais brandas para quem apenas participou das manifestações sem praticar atos de vandalismo, ao mesmo tempo em que mantém punições mais severas para quem financiou ou planejou os ataques.
Com isso, o cenário aponta para um possível embate entre os Poderes. Enquanto o Judiciário decide sobre as condenações, o Legislativo tenta construir um caminho político que pode mudar o destino dos acusados e reacender a polarização no país.
* João Renato B. Abreu, Policial Penal – DF, mestre em direito e políticas públicas, pós-graduado em direito penal e controle social, coordenador do NISP – Novas Ideias em Segurança Pública, faixa preta de jiu jitsu e autor do livro: Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa.
