Em uma decisão judicial significativa, a Justiça do Distrito Federal determinou que a Amil, operadora de planos de saúde, não poderá mais cancelar os planos de saúde de pessoas com autismo. Além disso, a empresa deverá reestabelecer todos os planos que foram cancelados, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A ação foi movida em conjunto pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa, o advogado Dr. Max Kolbe, o Movimento Orgulho Autista e o Instituto PAS. A decisão, que tem validade em todo o território nacional, representa uma vitória importante para a comunidade autista e seus defensores.
Em declaração, o deputado Eduardo Pedrosa destacou a relevância da decisão: “Essa vitória é um marco na defesa dos direitos das pessoas com autismo. Garantir o acesso à saúde é fundamental para a qualidade de vida dessas pessoas e de suas famílias.”
A ação conjunta teve como objetivo proteger os direitos dos autistas, assegurando que continuem recebendo os cuidados médicos necessários sem interrupções ou discriminações por parte da operadora de saúde.
Os representantes do Movimento Orgulho Autista e do Instituto PAS também expressaram gratidão pela decisão judicial, ressaltando a importância da união e da mobilização em defesa de causas tão essenciais.
A decisão judicial reforça a necessidade de um olhar atento e sensível às necessidades da comunidade autista, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos por todas as instituições, incluindo as operadoras de saúde.
