A Câmara Legislativa autorizou o repasse de R$ 34.689.062 da Lei Aldir Blanc, nessa terça-feira (17). O projeto contou com os votos de 19 distritais e passou em 2º turno. O texto recebeu emendas.
A proposta acolhe os recursos da Lei Aldir Blanc pelo Distrito Federal e abre a possibilidade para que os agentes culturais locais tenham acesso a eles. A lei beneficia quase 4,5 mil artistas, além de espaços, premiações e eventos, entre outros.
“O advento da pandemia castigou o setor cultural, sobretudo os pequenos, aqueles de baixos ganhos. Desta forma, peço aos meus pares que nos esforcemos, na sessão desta terça-feira, para que possamos votar o PL 1.541”, foi o apelo de Claudio Abrantes (PDT).
A deputada Arlete Sampaio (PT) apresentou no 2º turno uma emenda para ampliar o número de artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no DF. A alteração foi acatada pelos demais distritais. O total de beneficiados pela iniciativa após a mudança, contudo, não foi divulgado.
A lei segue para sanção do governador Ibaneis Rocha, que deve sancioná-lo até quinta-feira (19).
