O deputado Chico Vigilante (PT) protocolou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei instituindo o passaporte da vacina no Distrito Federal como condição para acesso e permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo.
A proposta do parlamentar tem o objetivo de ampliar a proteção coletiva, justamente no momento no qual os números da pandemia do novo coronavírus no DF andam na contramão do restante do país. “Tal medida se faz necessária devido à alta taxa de transmissão do coronavírus no Distrito Federal, tendo em vista que o índice registrado é quase o dobro do resto do país”, afirma Chico Vigilante.
O projeto estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer a partir de 1º de novembro, como medida de interesse sanitário de caráter excepcional. A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico emitido pela Secretaria de Saúde ou do certificado digital, emitido pelo SUS.
“A vacina é a única medida, cientificamente comprovada, que pode intervir na propagação do vírus”, finaliza o deputado.
