Na Câmara Federal, um projeto de lei pretende implantar medidas de segurança para motoristas de app. Apenas neste início do ano quatro motoristas foram assassinados no Distrito Federal, além de dezenas de casos em todo o país.

Entre as medidas, está a colocação de um “botão do pânico” no próprio carro e não apenas no aplicativo do motorista, como ocorre atualmente. Ao acionar o dispositivo, um alerta de ameaça com localização em tempo real seria emitido a uma unidade policial. Câmeras com gravação remota deverão ser instaladas para a prestação do serviço.

Será obrigatório também a identificação dos carros que prestam serviços de transportes por aplicativo. As plataformas deverão manter cadastro específico, como identidade e CPF, com a cópia dos documentos, tanto do motorista, como do passageiro, além de outros documentos necessários para a identificação exigidos pela plataforma.

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A proposta é de autoria do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e foi protocolado na última quinta-feira (13).

O parlamentar chegou a realizar uma audiência pública em dezembro do ano passado com as empresas, que prometeram implementar medidas de segurança.

Deputado Luis Miranda Camara dos Deputados radio corredor 255x153 - PL ‘blinda’ motoristas de app da violência

“Com as medidas sugeridas, esperamos contribuir para uma maior segurança no uso de aplicativos de transportes. Ganha os motoristas, como também os passageiros”, justificou.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!