Os distritas aprovaram um projeto que restringe a instalação de portarias virtuais em condomínios com mais de 45 unidades. O projeto só recebeu dois votos contrários, dos deputados Leandro Grass e Júlia Lucy e agora segue para sanção do governador.

A distrital Julia Lucy usou as redes sociais para demonstrar a sua insatisfação com a aprovação pelos colegas. Durante a votação, ao questionar o projeto, a parlamentar foi durante atacada pelos colegas.

Julia Lucy publicou o seguinte:

“Com esta lei, “o que estamos dizendo aos síndicos e condôminos é:

1. Não poderão ser utilizadas tecnologias de portaria virtual eletrônica;

2. A lei cria obrigações financeiras para todos os moradores contratarem apenas a modalidade de portaria presencial. Essa imposição criada tira dos condôminos, o direito de decidir qual o melhor formato de portaria a ser utilizado;

3. Essa lei cria uma clara reserva de mercado, beneficiando as empresas do segmento de segurança privada e terceirizações em geral.”

A parlamentar faz a seguinte pergunta: “Será que o governo tem o direito de decidir o que Síndicos e moradores podem ou não fazer com suas propriedades?”

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Agora é esperar a decisão do governador. O que prevejo é manifestação de síndicos e condôminos.

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José Antônio
José Antônio
1 mês atrás

O condominio é regido por convenção e regimentos internos. E até onde sei o Codigo Civil norma federeal sustenta a autonomia desses condominios em aprovar normas dos proprietarios. Essa porcaria de lei vai ser igual as proibições dos decretos do governador durante a pandemia: ” Fecha acadermia” ” Fecha salão de festa” Agora que liberou tudo os condominios que nem estavam nesses decretos pois o proprio DF legal afirmou que não era competencia cuidar dos condominios continuam fechados. Pois os moradores estão esperando a norma escrita… “Podem abrir.” Vergonha de um legislativo que tem mania de se meter na vida… Read more »

Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!