Os distritas aprovaram um projeto que restringe a instalação de portarias virtuais em condomínios com mais de 45 unidades. O projeto só recebeu dois votos contrários, dos deputados Leandro Grass e Júlia Lucy e agora segue para sanção do governador.

A distrital Julia Lucy usou as redes sociais para demonstrar a sua insatisfação com a aprovação pelos colegas. Durante a votação, ao questionar o projeto, a parlamentar foi durante atacada pelos colegas.

Julia Lucy publicou o seguinte:

“Com esta lei, “o que estamos dizendo aos síndicos e condôminos é:

1. Não poderão ser utilizadas tecnologias de portaria virtual eletrônica;

2. A lei cria obrigações financeiras para todos os moradores contratarem apenas a modalidade de portaria presencial. Essa imposição criada tira dos condôminos, o direito de decidir qual o melhor formato de portaria a ser utilizado;

3. Essa lei cria uma clara reserva de mercado, beneficiando as empresas do segmento de segurança privada e terceirizações em geral.”

A parlamentar faz a seguinte pergunta: “Será que o governo tem o direito de decidir o que Síndicos e moradores podem ou não fazer com suas propriedades?”

Agora é esperar a decisão do governador. O que prevejo é manifestação de síndicos e condôminos.

Este post tem um comentário

  1. José Antônio

    O condominio é regido por convenção e regimentos internos. E até onde sei o Codigo Civil norma federeal sustenta a autonomia desses condominios em aprovar normas dos proprietarios.
    Essa porcaria de lei vai ser igual as proibições dos decretos do governador durante a pandemia:
    ” Fecha acadermia”
    ” Fecha salão de festa”
    Agora que liberou tudo os condominios que nem estavam nesses decretos pois o proprio DF legal afirmou que não era competencia cuidar dos condominios continuam fechados. Pois os moradores estão esperando a norma escrita…
    “Podem abrir.”
    Vergonha de um legislativo que tem mania de se meter na vida privada com leis absurdas. Enquanto podiam de verdade estar acompanhando/ fiscalizando os gastos com a saúde e a internet para os alunos da rede publica que ate agora estão penando.

Deixe uma resposta

Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!