A Lei que cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (24).
A medida tem como finalidade abastecer abrigos, ONGs e protetores independentes que cuidam de cães e gatos abandonados.
“Principalmente agora, nessa época de pandemia, muitas instituições estão acumulando dívidas enormes para conseguir manter seus animais. As doações de pessoas físicas estão cada vez mais escassas e os abrigos estão desabastecidos”, afirmou Daniel.
De acordo com o ativista da causa animal Gleison Willy, os abrigos e protetores estão sufocados devido a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A maioria não recebe mais animais e muitos ameaçam fechar as portas. “Se fecharem, pra onde vão esses animais? Serão milhares de cachorros e gatos jogados nas ruas. O Governo não pode permitir isso, tem que ajudar!”, desabafou.
Para Donizet, o Poder Público tem a obrigação de apoiar essas instituições, afinal, prestam um enorme serviço ao país. “Serviço, inclusive, que deveria ser feito pelo próprio Estado, que é o de resgatar, tratar, castrar e doar animais abandonados e vítimas de maus-tratos”, disse.
O projeto prevê ainda que a doação também possa ser oriundo de parcerias com o comércio e a indústria pet, órgãos públicos, além de apreensões realizadas por entidades governamentais.
