Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL nº 3661/20) que cria o Conselho Nacional das Artes Marciais (Conam) e os conselhos regionais das artes marciais (Coram). A proposta é de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos).

De acordo com o projeto, os órgãos irão exercer o papel de fiscalizador do exercício das atividades de artes marciais em todo o país, além de coordenar, planejar, supervisionar e avaliar programas, planos e projetos relacionados ao setor.

Reconhecimento


“O reconhecimento das artes marciais como atividade profissional tem sido questionado por ausência de uma lei que a norteie”, argumenta o autor do projeto, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos).

O parlamentar destaca que as artes marciais envolvem sistemas de práticas e tradições para treinamento de combate, geralmente sem o uso de armas de fogo ou outros dispositivos modernos.

Leia Também:  ‘O que eu faço com o meu salário é problema meu’, diz deputado Luis Miranda

“É o primeiro passo para trazer para o mundo formal esses ensinamentos milenares que se confundem com a história do próprio homem, propiciando, por outro lado, a possibilidade de controle da atividade”, completa o autor.

Tramitação


O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

vote
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!