A deputada federal Flávia Arruda (PL) protocolou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 5091/20 que torna crime a violência institucional, atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou testemunha de violência. A conduta que cause a revitimização de vítima também será punida. O PL é mais uma ação da parlamentar em repúdio ao caso Mariana Ferrer e em combate à violência contra a mulher.

O objetivo da proposta é que a prática deste tipo de abuso seja criminalizada, e que a tipificação do crime valha para todas as vitimas e testemunhas de violência. A pena é de três meses a um ano de detenção, além de multa.

“O sentimento maior que temos é de indignação. Não vamos nos calar diante destas violências que são praticadas em todas as esferas. O caso da Mariana é o caso de milhares de vítimas”, declarou Flávia Arruda.

Caso Mariana Ferrer

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Na audiência, cuja gravação em vídeo se tornou pública no último dia 2, a vítima teve a sua vida pessoal como modelo repreendida pelo advogado de defesa, sem a intervenção do juiz ou do representante do Ministério Público. As autoras destacam as cenas que mostram Mariana Ferrer, desgastada, pedindo por respeito. Segundo ela, tanto o juiz quanto o promotor acompanharam a testemunha ser humilhada e revitimizada pelo advogado.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!