*Por João Renato
Saúde Mental dos Policiais Penais: Um Chamado à Ação
Em meio ao luto e à dor, a Polícia Penal do Distrito Federal (PPDF) enfrenta mais uma perda irreparável. Mais um guerreiro se foi. Nos últimos anos, a PPDF tem lamentado a perda prematura de alguns dos seus valorosos membros, sem mencionar os inúmeros casos de tentativa de suicídio, depressão, alcoolismo e outros transtornos emocionais que assolam a corporação. Ser policial penal hoje é encarar não apenas a ameaça do crime, mas também o peso da inversão de valores em nossa sociedade, que muitas vezes coloca o criminoso como herói e o policial como vilão.
Recentemente, celebrei o reconhecimento e valorização do policial penal do DF, marcado pelo reparo na defasagem salarial com outras categorias e pela aprovação do reajuste de 18% em nossas remunerações.
Entretanto, uma força policial não se resume apenas ao salário. Precisamos de muito mais do que isso para enfrentar o árduo fardo de proteger a sociedade de um crime cada vez mais poderoso e organizado.
Para o Policial Penal, o fardo parece ser ainda pior. Segundo pesquisa do NISP sobre a saúde mental dos policiais no Brasil, 88,3% dos policiais penais entrevistados afirmaram que apresentam ou trabalham com colegas que apresentam sinais de problemas psicológicos/psiquiátricos, a maior porcentagem dentre as demais forças de segurança. Importante frisar que é mais comum casos de policiais vítimas de autoextermínio do que os próprios presos.
Diante desse cenário desafiador, a PPDF enfrenta uma defasagem alarmante de pessoal. Com algo em torno de 3.000 cargos disponíveis, atualmente contamos com aproximadamente apenas 2.000 policiais em atividade, apesar de haver mais 1.000 profissionais aguardando nomeação. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelece que a proporção ideal seria de 1 policial penal para cada 5 pessoas presas, em uma resolução de 2009. No entanto, considerando o aumento de atribuições e demandas do sistema penitenciário, a necessidade real é muito maior.
Hoje, não se trata apenas de garantir a segurança física das pessoas e patrimonial das unidades prisionais. O trabalho dos policiais penais envolve monitoramento eletrônico, inteligência policial, ressocialização e reintegração dos detentos na sociedade, entre outras frentes. Para atender a essas demandas e alcançar uma sociedade segura e justa, o cálculo que faço é que seriam necessários mais de 5.600 policiais penais no Distrito Federal.
Entretanto, antes de pensarmos em programas de reabilitação e reinserção, é crucial cuidarmos daqueles que estão na linha de frente: os policiais. Como naquela situação que aprendemos na aviação, em caso de despressurização, coloque a máscara primeiro em você e depois auxilie a pessoa ao seu lado. Para ajudar alguém, é preciso primeiro cuidar de si mesmo. Uma corporação exausta e sobrecarregada não pode cumprir sua missão adequadamente. Escalas exaustivas de trabalho, como o regime de 24 por 72 horas, comprometem não apenas a saúde física, mas também a saúde mental dos profissionais.
Propomos, portanto, algumas sugestões para melhorar a qualidade de vida dos policiais penais:
Revisão das Escalas de Trabalho: Implementação de escalas mais equilibradas, como o regime de 24/96 horas, para garantir períodos adequados de descanso e recuperação.
Suporte Psicológico: Oferecimento de serviços de apoio psicológico e psiquiátrico para os policiais penais, com fácil acesso, acompanhamento regular e programas de prevenção ao estresse e transtornos mentais.
Capacitação e Treinamento: Investimento em programas de capacitação e treinamento para lidar com situações de estresse e violência, bem como para aprimorar as habilidades de comunicação e resolução de conflitos.
Melhorias nas Condições de Trabalho: Garantia de equipamentos adequados, infraestrutura adequada nas unidades prisionais e medidas de segurança eficazes para proteger os policiais durante o exercício de suas funções.
Incentivos e Reconhecimento: Implementação de políticas de incentivo e reconhecimento para os policiais penais, valorizando seu trabalho e seu papel fundamental na sociedade.
Por meio dessas medidas, podemos caminhar no rumo para promover uma cultura de cuidado e valorização dos policiais penais, assegurando que possam desempenhar suas funções com segurança, dignidade e bem-estar. É urgente repensarmos as condições de trabalho dos policiais penais e proporcionarmos o suporte necessário para que possam desempenhar suas funções de maneira eficaz e segura. Não se pode aceitar o policial sobrecarregado de deveres e obrigações e o preso sobrecarregado de direitos, apenas.
Assim poderemos verdadeiramente alcançar os objetivos de um sistema penitenciário que promova a “ressocialização” e a justiça social.
Neste momento de luto e reflexão, reafirmo o compromisso pela luta por melhores condições de trabalho e pela valorização dos policiais penais.
*João Renato B. Abreu, Policial Penal – DF, mestre em direito e políticas públicas, pós-graduado em direito penal e controle social, faixa preta de jiu jitsu e autor do livro: Plea Bragaining?! Debate legislativo – Procedimento abreviado pelo acordo de culpa.
