A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta quarta-feira (7), dois projetos de lei que tornam obrigatória a instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte escolar e carros de aplicativo. A medida tem como objetivo aumentar a segurança de passageiros e motoristas.
O PL 1.068/2024, de autoria do deputado Hermeto (MDB), trata da exigência para transportes escolares. Já o PL 1.591/2025, proposto pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP), estabelece a mesma obrigatoriedade para os veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo.
Durante a discussão, o deputado Martins Machado (Republicanos) destacou a importância das câmeras para gerar mais tranquilidade nas corridas. “A gente sabe que as mulheres ficam inseguras, dependendo do comportamento do motorista. Por outro lado, também há motoristas que ficam inseguros com quem entra no carro. Esse projeto tem um mérito muito importante”, avaliou.
O deputado Pepa (PP), também membro da comissão, lembrou que outra proposta de sua autoria, o PL 1.595/2025, prevê a obrigatoriedade de consulta da ficha criminal de motoristas pelas empresas de aplicativo. A proposta ainda será analisada pela comissão. “Tudo isso contribui para reforçar a segurança dos usuários e profissionais que atuam nesse setor”, afirmou.
As propostas seguem agora para análise em outras comissões permanentes antes de serem votadas em plenário.
