Em decisão tomada na noite desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou o mandato do deputado distrital José Gomes. Em abril do ano passado, o parlamentar do PSB já havia sido condenado a perder sua cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em decisão unanime.
A decisão acontece após o julgamento ter sido suspenso no dia 18 de agosto, um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Mesmo a defesa do deputado sugerir a nulidade do julgamento inicial, já que questionava a ausência de um magistrado na decisão do TRE, a sentença foi mantida.
O argumento dos advogados de defesa foi rejeitado integralmente pelo relator Og Fernandes e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos.
Para o ministro Moraes, a acusação apresentou provas robustas contra José Gomes. o presidente do TSE, ministro Luís Robeto Barroso, o entendimento da defesa teria um impacto “devastador” para a Justiça Eleitoral.
Entenda o caso
José Gomes foi acusado de suposta coação de funcionários da empresa Real JG Serviços Gerais durante campanha eleitoral de 2018. Áudios de um primo de José Gomes em que pede “lealdade e votos” foram usados como provas.
O deputado foi condenado a mais de 4 anos de prisão por corrupção eleitoral no TRE-DF, além da perda de mandato.
Para o ministro Moraes, a acusação apresentou provas robustas contra José Gomes. o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o entendimento da defesa teria um impacto “devastador” para a Justiça Eleitoral.
