Uso e ocupação do solo

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da CLDF convidou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, para uma reunião no próximo dia 3, para que os deputados possam discutir com ele projetos do Executivo voltados ao solo do DF.

“Esse é um alinhamento importantíssimo para todas as frentes, ou seja, tanto o Legislativo quanto o Executivo”, afirmou o presidente da CAF, deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT). Segundo ele, “quem ganha mesmo é a população do DF, uma vez que os dois poderes estarão frente a frente para um momento esclarecedor”.

Outro projeto que têm gerado expectativa é o da revisão da Luos, que está em tramitação na comissão. Outras proposições a serem discutidas no encontro são a regularização de terrenos históricos e clubes, a chamada “Lei dos Puxadinhos”, o projeto do Setor Comercial Sul (com a inclusão de moradias nessa área), o PDOT e o PPCUB.

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