Hoje (22), o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa o (PDL) projeto de Decreto Legislativo para isenção do ICMS sobre o Zolgensma.
O medicamento é destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal (AME). Ele é considerado o mais caro do mundo e tem custo anual de R$ 12 milhões.
O secretário de Economia do DF, André Clemente, recomendou que a medida seja avaliada em regime de urgência. A matéria deve ser lida em plenário nesta terça-feira. Se for aprovado, o Distrito Federal também vai conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 17%, com relação ao remédio Spinraza.
