Ibaneis sanciona lei que institui o homeschooling no DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei aprovada pela Câmara Legislativa que legaliza a educação domiciliar no Distrito Federal. A legislação foi assinada nesta quarta-feira (16), criando dispositivos legais para que pais e responsáveis de crianças e adolescentes da capital possam praticar o homeschooling, ensino em que não há necessidade de matrícula em instituições tradicionais de […]
Reajuste mantido pela justiça
A Justiça acatou recurso do governo do Distrito Federal e suspendeu uma liminar que impedia reajuste de R$ 220 milhões na tarifa técnica paga a empresas de ônibus da capital. A decisão, desta segunda-feira (14), é do desembargador Ângelo Canducci Passareli. A tarifa técnica é o valor repassado pelo governo para completar o custeio da […]
Ibaneis sanciona lei que obriga DF a ter plano de vacinação em 30 dias
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta segunda-feira (14), uma lei que dá prazo de 30 dias para que o governo do Distrito Federal apresente um plano de vacinação contra a Covid-19. A medida havia sido aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), na semana passada – de autoria de vários deputados, entre os quais […]
Destaques da semana
Apesar do recesso formal do Congresso começar no dia 23, esta deve ser a última de atividade legislativa do ano. Nesta segunda, Câmara pode votar PL sobre dívida dos estados, nova lei cambial, entre outros temas. Parlamentares votam LDO. Antes do recesso do Judiciário, o STF julga obrigatoriedade de vacinas contra a Covid-19. Veja a […]
Caso Mariana Ferrer: Câmara aprova projeto sobre ‘violência institucional’
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto da deputada Flávia Arruda (PL), que inclui o crime de violência institucional, praticado por agente público, na Lei de Abuso de Autoridade. A matéria, que foi motivada pelo caso da blogueira Mariana Ferrer, será analisada agora pelo Senado. Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha […]
STF mantém decisão que suspende leilão da CEB
O ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve integralmente a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Fátima Rafael, que determinou de forma expressa a suspensão da deliberação tomada na 103ª Assembleia Geral Extraordinária da CEB, autorizando a alienação da totalidade do capital social CEB Distribuição S.A. […]
Ensino Médio no DF será dividido em seis semestres
O Ensino Médio no Distrito Federal vai mudar radicalmente a partir de 2021. Isso porque, de acordo com a Secretaria de Educação, o Ensino Médio no DF será dividido em seis semestres ao longo dos três anos. Parte da grade do estudante será obrigatória. Contudo, outra parte será escolhida pelo próprio aluno. Para se formar, cada […]
TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos
O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba […]
Doença “misteriosa” deixa o mundo em alerta
Subiu para 300 o número de pessoas hospitalizadas por causa de uma doença ainda não identificada, no sudeste da Índia. Uma pessoa morreu. Pacientes relataram uma série de sintomas graves, como convulsões, perda de consciência e náuseas. A Índia ainda luta para combater a covid-19. O país tem o 2º maior número absoluto de contágios […]
“Discussão sobre reabertura das escolas foi contaminada por questões ideológicas”
Segundo a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania), a discussão sobre a reabertura das escolas no Brasil perdeu a racionalidade e foi contaminada por questões ideológicas. A parlamentar tem defendido categoricamente a retomada das aulas nas escolas públicas. No seu entender, o prejuízo com a suspensão das aulas é imensurável. “A educação salva e possibilita às […]
