Lei inconstitucional
Na última semana, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) declararam ser inconstitucional a Lei distrital 6.592/20, que concede aos profissionais da saúde do DF o uso gratuito dos transportes públicos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pela pandemia. De acordo com o Tribunal, o processo legislativo acerca das atribuições, […]
Operação Petróleo Real
Ontem, o Procon participou da Operação Petróleo Real para fiscalizar postos de gasolina na capital federal. A ação no DF foi concentrada no Plano Piloto, onde quatro estabelecimentos foram vistoriados, e um deles terminou autuado por publicidade enganosa dos preços. Mais do que a divulgação dos preços dos combustíveis, a fiscalização também verificou a qualidade […]
Armamentistas fazem ato em Brasília
Manifestantes fizeram um ato pró-armas nesta sexta-feira (9), na Esplanada dos Ministérios. O grupo se concentrou na Catedral e, pouco antes das 12h, saiu em marcha pelo canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Segundo a Polícia Militar, duas faixas da via S1 foram interditadas. O ato, que ocorre no Dia Mundial pelo Desarmamento, foi convocado […]
Privatização de estacionamentos públicos
Um pedido de vista suspendeu o julgamento de pedido do Conselho Comunitário da Asa Norte contra a decisão da Secretaria de Mobilidade (Semob) de privatizar os estacionamentos públicos na capital federal. A Corte vai avaliar se aceita a reclamação dos moradores e suspende provisoriamente o andamento do processo de concessão. Fernando Dantas, advogado do Conselho […]
DF amplia vacinação para pessoas com 41 anos
O Distrito Federal incluiu pessoas com 41, 42 e 43 anos na vacinação contra a Covid-19. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a ampliação nesta quinta-feira (8). O agendamento para a faixa etária estará disponível a partir das 10h de sábado (10), segundo o chefe do Executivo. A marcação pode ser feita no site da Secretaria de Saúde ou em qualquer Unidade Básica de […]
Justiça libera GDF de apresentar calendário de vacinação
A Justiça do Distrito Federal negou um pedido de liminar para obrigar o Governo do Distrito Federal a publicar um cronograma de vacinação contra Covid-19 para toda a população da capital. A decisão, do juiz Jansen Fialho de Almeida, foi publicada nesta quinta-feira (8). A ação foi movida por integrantes do Psol, que pediam a divulgação […]
GDF assume gestão do transporte do entorno
O Governo do Distrito Federal passou, nesta quinta-feira (8), a gerir e a fiscalizar o transporte rodoviário de passageiros entre a capital e 11 cidades do Entorno. Ao todo, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) se torna a responsável por 396 linhas de ônibus, que ligam Brasília aos municípios goianos. O anúncio da mudança foi feito […]
Vacinação de catadores começa hoje
Nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), catadores que trabalham na coleta seletiva receberão a dose única da vacina contra a Covid-19 da Jansen. A estimativa é vacinar mais de 1.400 trabalhadores que atuam em galpões de triagem de lixo. As equipes de vacinação da Secretaria de Saúde vão atender os catadores no Complexo de Reciclagem, […]
MP investiga denúncias de desvio de madeira
O promotor de Justiça Alexandre Gonçalves, da área de Defesa do Patrimônio Público e Social, abriu investigação para apurar denúncias de desvio de madeira de propriedade da empresa em liquidação Proflora S/A Floresto e Reflorestamento, na região de Brazlândia, com possível participação de agentes públicos. Ele enviou ofício com pedido de explicações ao Instituto Chico […]
Regularização de clubes e templos
Na manhã desta quarta-feira (7), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei nº 1614/2020. A nova legislação auxilia o processo de regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal. A lei é uma das que objetivam solucionar o problema histórico de ocupações irregulares em terrenos […]
