Maia autoriza criação da CPI do Óleo
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, autorizou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo nesta segunda-feira (18), para investigar a origem das manchas de petróleo que atingem o litoral Nordeste. A proposta foi apresentada pelo deputado João Henrique Campos (PSB-PE) em outubro e teve o endosso de 267 parlamentares. O […]
Médicos pelo Brasil em votação
O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19) é a Medida Provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil – MP 890/19. A ideia da medida é criar o programa em substituição ao Mais Médicos e expandir a oferta de serviços de saúde, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade […]
Políticas sociais em discussão
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial para discutir políticas sociais do governo. O ministro anunciou que em dezembro serão divulgadas políticas públicas sobre o tema, onde “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”. Estavam no encontro, os ministros da Educação, Abraham Weintraub; da Mulher, Família e […]
Trâmite tumultuado na MP do Emprego
A MP (Medida Provisória) que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e permite alterações na legislação para incentivar a geração de empregos, embora importante e necessária, terá trâmite tumultuado. A proposta é vista como um novo ciclo da Reforma Trabalhista, por conta disso o governo sofrerá ofensiva tanto de apoiadores quanto de opositores. […]
TCU quer explicação
O PL sobre a privatização da Eletrobras mal chegou à Câmara e já é alvo de questionamentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo e a empresa comprovem, antes mesmo da análise dos ministros, as vantagens que o Estado obterá ao sair do setor elétrico. A determinação foi aprovada na quarta-feira […]
Temor com a Reforma Administrativa
Chegará, esta semana, ao Congresso a proposta de reforma administrativa do governo. O tema é considerado prioritário para a equipe econômica e para as lideranças do Congresso. Muitos dos privilégios que os funcionários públicos tem serão cortados e deverá haver limites às mordomias, como férias de 60 dias no Judiciário. A chamada PEC Emergencial propõe […]
Maioria contra decisão do STF
Da bancada do distrital no Congresso Nacional, dos 11 parlamentares, nove são a favor da prisão depois da condenação em segunda instância. São eles: Câmara Federal: Celina Leão (PP) – Luís Miranda (DEM) – Julio Cesar (Republicanos) – Bia Kicis (PSL) – Paula Belmonte (Cidadania) – Professor Israel (PV). Senado: Izalci Lucas (PSDB) – Leila […]
TRF-5 derruba prisão preventiva de Cunha
Nesta última quarta-feira (14), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu um habeas corpus ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A decisão suspende uma das prisões preventivas do ex-parlamentar. A detenção de Cunha será mantida em razão de outros mandados de prisão preventiva ativos contra ele, nas justiças federais de Brasília e […]
Brasil entrega presidência do Brics
O Brasil entregou nesta quinta-feira (14), a presidência rotativa do bloco, após o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na avaliação do presidente, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para […]
Senadores em busca de apoio
Durante o recesso forçado no Senado por causa da reunião dos Brics, senadores estão em busca de apoio para a PEC da prisão em segunda instância. A chance de aprovar a PEC é grande. O que eles querem é liquidar esse assunto no Senado antes do recesso. A PEC da prisão em segunda instância tem […]
