Alcolumbre assume a Presidência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai ocupar a presidência da República de quarta-feira (23) a sexta-feira (25). O motivo se deve a ausência do presidente Jair Bolsonaro, em visita à Ásia e ao Oriente Médio, do vice-presidente Hamilton Mourão, que irá ao Peru, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que visitará […]
Reforma da Previdência: saiba o que muda
O Senado aprovou ontem (22), com 60 votos favoráveis, 19 contrários e nenhuma abstenção o texto final da reforma da Previdência. Separamos 14 pontos importantes para você que ainda tem dúvidas. Após aprovada, em quanto tempo as mudanças na Previdência passam a valer? A reforma passa a valer imediatamente, pois se trata de mudança da […]
Supremo retoma discussão sobre segunda instância
Será retomado nesta manhã (23), pelo O Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão que tem dividido os juristas brasileiros nos últimos anos. O plenário, enfim, pode definir em que momento os réus do país irão para a cadeia: a partir da segunda instância, como é hoje, após o fim do processo (trânsito em julgado) ou, […]
Aprovado acordo de uso da Base de Lançamentos de Alcântara
O plenário da Câmara aprovou o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue análise do Senado. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre os dois países contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de […]
Impacto da ciência e tecnologia na economia em debate
Em plena semana da ciência e tecnologia, deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional irão debater, na próxima quarta-feira (23), o impacto da ciência e tecnologia na economia do Brasil. A reunião foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, […]
CPI do BNDES
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou o texto-base do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O texto foi votado após três horas e meia de reunião. A versão original pedia o indiciamento de Lula e Dilma Rousseff, entre outros. Kim Kataguiri chegou a dizer que a comissão termina em “meia pizza”. […]
Deputados do PSL barram suspensão
Deputados do PSL, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, conseguiram nesta terça-feira (22) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para evitar que sejam suspensos pelo comando do partido. A decisão foi tomada pelo magistrado juiz Alex Costa de Oliveira. A deputada Bia Kicis (DF), da chamada ala bolsonarista da legenda, comemorou a decisão […]
Relatório da Nova Previdência aprovado
A CCJ do Senado aprovou o relatório de Tasso Jereissati da reforma da Previdência, em votação simbólica. Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator. A PEC vai a votação em Plenário, a partir das 14h. A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis […]
Estudantes da educação básica realizam prova do Seab
O Ministério da Educação aplica até o dia 1º de novembro as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O exame é aplicado a cada dois anos e permite produzir indicadores educacionais de regiões, unidades da Federação e, quando possível, de municípios e escolas do Brasil. Ao todo, 7 milhões de estudantes da […]
Votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência, PEC 6/2019, deve ter sua votação final nesta terça (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos […]
