Governo pede liberação da campanha do pacote anticrime
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime, o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A publicidade foi suspensa pelo plenário […]
Senado aprova divisão de recursos do petróleo
Foi aprovado por unanimidade no Senado a distribuição dos recursos que serão obtidos em um leilão de petróleo do pré-sal previsto para o próximo mês, conhecido como cessão onerosa. Do montante, estimado em R$ 106,6 bilhões, estados e municípios terão direito a uma parcela de 15% cada dos recursos, descontados cerca de R$ 33 bilhões […]
Operação contra Bivar facilita saída de Bolsonaro
A operação da Polícia Federal desta terça-feira (15) que fez busca e apreensão em endereços ligados ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), fortalece a tese de justa causa para que parlamentares deixem o partido sem correrem risco de serem cassados por infidelidade partidária, disse o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), aliado do presidente […]
Bolsa Família: Bolsonaro anuncia 13º para beneficiários
Jair Bolsonaro participou do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família, nesta terça-feira (15). Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com […]
Geddel volta a ser julgado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta tarde (15), o julgamento de Geddel Vieira Lima e de seu irmão, Lúcio Vieira Lima, no caso dos 51 milhões encontrados em espécie dentro de sacos e malas, em Salvador (BA). Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de […]
Semana decisiva para a reforma da Previdência
A análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) pode ser finalizado nesta semana pelo Plenário do Senado, que terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A […]
Julgamento do STF sobre 2ª instância pode beneficiar 190 mil presos
Mais de 190 mil pessoas podem ser beneficiadas caso o plenário do STF (Supremo Tribuna Federal) altere, novamente, o entendimento sobre a validade de prisões após condenação em 2ª instância. O julgamento das chamadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 54 e 44 foram marcadas para a próxima 5ª feira (17).
Presidente do PSL é alvo de busca e apreensão
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta manhã (15), nove mandados de buscas e apreensões em endereços ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar. Trata-se da Operação Guinhol, que investiga um possível esquema das candidaturas de laranjas pela legenda. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Bolsonaro se reúne com advogados para tratar do PSL
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com seus advogados eleitorais, Karina Kufa e Admar Gonzaga, no Palácio do Planalto, nesta manhã (14). O objetivo do encontro foi discutir o pedido de prestação de contas que o presidente planeja apresentar ao PSL, seu partido. O desgaste entre Bolsonaro e seu partido começou na semana passada, após […]
Internet à regiões menos favorecidas
Com a promessa de democratizar a internet no país, a nova lei geral de Telecomunicações, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda tem um longo caminho pela frente. O governo admite que a regulamentação do texto ainda pode demorar cerca de um ano. O objetivo é garantir, por exemplo, que em áreas […]
