Reforma Administrativa aprovada
Mesmo sob obstrução da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) à PEC 32/2020. Foram 39 votos a favor e 26 contrários. Agora o texto será remetido a uma comissão especial a ser criada para analisar a PEC mais a […]
Como ficou o fatiamento da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentaram, nesta terça-feira (25), previsões para a tramitação da reforma tributária. As declarações foram feitas durante um evento do banco BTG Pactual. De acordo com Lira, o tema será tocado na Câmara já na próxima semana, com a indicação de relatores de […]
Voto auditável é um jeito de fortalecer a urna eletrônica, diz Bia Kicis
Desde 13 de setembro de 2019, quando apresentei à Câmara dos Deputados o projeto da PEC 135 (íntegra – 328 KB), tenho defendido o voto impresso auditável no Congresso Nacional. Foram dois anos de muito estudo e trabalho técnico para chegar a um resultado que posso sintetizar aqui: o texto estabelece que o voto da urna […]
Fachin vota a favor da delação de Cabral que cita Toffoli
Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta-feira (21) a validade da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral firmada com a Polícia Federal. Fachin votou a favor da colaboração de Cabral, mas se manifestou contrário à possibilidade de a PF fechar acordos […]
Lista tríplice
A lista tríplice com os candidatos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para a vaga de desembargador já está na Presidência da República. Foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira. Estão na disputa os procuradores José Firmo Reis Soub, Leonardo Bessa e Maurício Miranda.
Fábrica veterinária poderá produzir vacinas contra a covid-19
A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vão à Cravinhos (SP), nesta sexta-feira (21), para conhecer as instalações da indústria Ourofino, produtora de vacinas animais. A comitiva, que também é composta por técnicos da Anvisa, fará a avaliação das instalações e das operações […]
Repúdio da Bancada do DF
A bancada federal do DF divulgou nota repudiando PEC de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e assinada por vários outros deputados federais que propõe a retirada da vaga cativa do MPDFT do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levando o MPDFT a disputar vaga com os Ministérios Públicos Estaduais (MPEs). Para a coordenadora da […]
Oposição vai ao STF contra privatização da Eletrobras
Com objetivo de evitar a votação da Medida Provisória que abre espaço para a privatização da Eletrobrás, os partidos de oposição da Câmara vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação está prevista para esta quarta-feira (19), ainda que o texto ainda vá passar por alterações. Para a oposição, a Medida Provisória tem avançado na […]
Valorização do Profissional da Educação
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado federal Professor Israel (PV), que cria a chamada “Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação”. De acordo com o deputado, há no Brasil atualmente necessidade de ações voltadas para a atenção à saúde integral […]
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda e o presidente Jair Bolsonaro participaram na tarde dessa segunda-feira (17), da Cerimônia do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento aconteceu no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). De acordo […]
