“Nem para o presidente abro mão de comandar o Republicanos”
Presidente do Republicanos, partido que abriga dois dos três filhos políticos de Jair Bolsonaro, o deputado Marcos Pereira (SP) disse não haver hipótese de oferecer o controle da sigla para atrair o presidente. Desde que a ideia de fundar o Aliança pelo Brasil naufragou, Bolsonaro busca uma legenda para se filiar. “Não abro mão do comando […]
PL aumenta pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa
As penas “excessivamente brandas” para quem maltrata idosos podem estar com os dias contados. Um projeto de lei protocolado na Câmara Federal quer tornar mais rígida a punição para esse tipo de crime. A proposta é de autoria do deputado federal Luis Miranda (DEM). Ele quer penas que variam de dois anos a quinze de […]
Futebol: projeto estabelece direitos ao mando de campo de partidas
Uma proposta (PL Nº 5197/20) apresentada pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) estabelece novas regras ao mando de campo de partidas de futebol. A medida altera a Lei Pelé (nº 9.615), que trata sobre o direito de arena nos campeonatos nacionais e estaduais da modalidade. De acordo com o projeto, o mando de campo […]
Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem nesta sexta-feira (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ […]
Rodrigo Maia dá andamento ao Refis da Covid-19
Foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, edição desta sexta-feir (20), o despacho do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de lei que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia, denominado PERT COVID-19. O mérito da proposta será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação – CFT; e de Constituição […]
Forças Armadas vão auxiliar na logística e segurança do Enem
A pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), as Forças Armadas vão prestar apoio logístico ao Ministério da Educação (MEC) na realização da edição de 2020. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas impressas serão […]
Projeto torna inelegíveis usuários de drogas
Um projeto de lei complementar que acrescenta laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção à lista de documentos necessários ao registro de candidatura a cargos eletivos está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Candidatos que testarem positivo para o uso de drogas ilícitas […]
Agenda indefinida
Passado o primeiro turno das eleições municipais e vencido o “grosso” do pleito, a expectativa do governo é que o Congresso retome as deliberações esta semana. Entretanto, não há garantia de avanços na pauta prioritária do Palácio do Planalto. Embora o líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), um dos comandantes do Centrão, tenha dito […]
“Plano A”: Guedes quer fim do Auxílio Emergencial em dezembro
Depois do mercado reagir mal à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o auxílio emergencial poderia ser prorrogado para o ano que vem, o ministro mudou o discurso e, nesta sexta-feira (13), disse que a principal linha com qual o trabalha é com o fim do benefício em dezembro. “O ‘plano A’ […]
Bia Kicis na liderança
Para a surpresa dos brasilienses, é a deputada Bia Kicis (PSL) que lidera a lista dos parlamentares mais influentes da Câmara dos Deputados. A lista foi criada pela FSB. Ela subiu uma posição se comparar com o levantamento anterior.
