PEC Emergencial: “o adiamento é visto como uma grande vitória da pressão popular e parlamentar”
Na última sexta-feira (11), o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou o adiamento da apresentação do relatório sobre a medida para o ano que vem, alegando a complexidade do tema e a atual conjuntura do país, sem entrar em detalhes. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tem o objetivo de regulamentar […]
Dada a largada
Nesta quarta-feira (9), três dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu Rodrigo Maia (DEM-RJ) de tentar se reeleger presidente da Câmara dos Deputados, foi dada a largada para a disputa pela mesa diretora. Ao mesmo tempo em que o deputado Arthur Lira (PP-AL) lançava oficialmente sua candidatura, Maia dava uma entrevista […]
Plano anticorrupção
Com ações de curto e médio prazo a serem implementadas de 2020 a 2025, foi lançado, nesta quarta-feira (9), pelo Governo Federal, o Plano Anticorrupção. O documento traz medidas para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização relacionados a esse crime e busca avançar no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção. O lançamento […]
Pazuello diz que vacinação pode começar este mês
De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se houver aprovação emergencial de uma vacina contra a covid-19 pela Anvisa e se as doses estiverem disponíveis, o Brasil pode começar a aplicar a vacina entre dezembro e janeiro deste ano. A fala do ministro foi durante uma entrevista à CNN Brasil, em que divulgou […]
Projeto quer proibir a utilização de gênero neutro na língua portuguesa
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), apresentou projeto de lei que proíbe a utilização de gênero neutro na língua portuguesa. De acordo com ele, o intuito é fortalecer o padrão da norma culta do português sem ferir os movimentos existentes, “evitando o comprometimento do ensino nas escolas e a desconstrução da linguagem”. “É importante […]
Universidades: MEC muda para 1º de março aulas presenciais
O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior do país. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (7). O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança […]
MP que permite vender partes da Caixa até 2021 perde validade
A medida provisória (MP 995/2020) que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias com a abertura de capital próprio perdeu validade no sábado (5) sem ter sido apreciada pelo Congresso Nacional. A MP foi editada em 7 de agosto e já tinha recebido mais de 400 emendas com sugestão de mudança. Na nota de […]
PGR diz que presidente, e não governador, deve nomear chefe do MPDFT
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.247, apontando que é competência do presidente da República, e não no governador do Distrito Federal, a escolha e nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “O […]
6 x 5: STF proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre
Depois de Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara. Com isso, formaram a maioria para proibir a recondução para um mandato subsequente na Mesa Diretora das duas Casas. Já haviam votado dessa maneira […]
Câmara aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área […]
