Projeto retoma ideia de MP que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
O Projeto de Lei 4951/20, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, repete alguns dispositivos da Medida Provisória 984/20, que foi editada pelo Executivo em […]
Nascidos em abril recebem hoje R$ 1,4 bi de auxílio emergencial
Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em abril recebem nesta sexta (6) o pagamento no total de R$ 1,4 bilhão. O pagamento é para 3,4 milhões de brasileiros, no ciclo 4. Desse total, 666,3 mil receberão R$ 435,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do […]
Congresso sem atividade na próxima semana
Não haverá sessão legislativa no Congresso na próxima semana. Os trabalhos serão retomados na semana do dia 16 de novembro. O motivo é que será a última semana de campanha eleitoral antes do 1º turno das eleições municipais (15/11). Sobre a Comissão Mista de Orçamento, há expectativa de que o impasse sobre a presidência do […]
Posse de Kassio Nunes Marques
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), às 16h. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o então desembargador do Tribunal […]
Relação Brasil-EUA deve continuar ‘com mesmas ligações’ independentemente do resultado, diz Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, nesta terça-feira (3), que as reiteradas manifestações do presidente Jair Bolsonaro em defesa da reeleição de Donald Trump são opiniões pessoais do mandatário e que o relacionamento entre Brasil e Estados Unidos permanecerá “com as mesmas ligações”, independente do vencedor do pleito americano. “O relacionamento do Brasil com EUA […]
Revista íntima em presídios
Com quatro votos já registrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, ontem (29), um julgamento que pode resultar na proibição da vistoria íntima de visitantes em presídios no país. Essa é a posição de três ministros até aqui. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber apontam, no ato de vistoria íntima, prática de violação […]
Bolsonaro reforça que não quer privatizar o SUS
Depois de revogar o decreto que autorizava estudos para abrir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (28), que pode reeditar a medida. Para apoiadores, o chefe do Executivo argumentou que a população merece um “bom atendimento médico”. Ele voltou a negar que a intenção da […]
Sete partidos já entraram com ações sobre vacinação no STF
Na última semana, a discussão sobre a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 chegou ao Supremo Tribunal Federal. Ações movidas por pelo menos sete partidos políticos tratam do tema da vacinação. A maioria tenta assegurar que a vacinação seja obrigatória e que o governo federal adquira a CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac em parceria […]
Destaques da semana
O destaque da agenda é a reunião do Banco Central para decidir juros. Na Câmara, os deputados tentam votar projeto que pretende utilizar R$ 177 bilhões de fundos federais e urgência para o novo marco legal de câmbio no país. O STF pode concluir julgamento sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em repatriação […]
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei foi sancionada pelo […]
