Aprovada proposta que beneficia setor esportivo durante a pandemia
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a proposta (PL 2824/20) que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social vinculadas à pandemia de Covid-19. O projeto é de co-autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Uma das ações previstas prorroga automaticamente, por um ano, os prazos para […]
MP de regras trabalhistas caduca no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), optou por não votar a Medida Provisória (MP) nº 927/2020, que altera regras trabalhistas durante o período da pandemia de Covid-19. Alguns senadores manifestaram-se contrários à MP e, por não haver acordo para a votação, Alcolumbre encerrou a sessão. A matéria expira no domingo (19), mas o presidente […]
Deputados aprovam proteção a benefício de R$ 600
Foi aprovado, ontem (15), a proposta da Câmara Federal que classifica o valor do benefício emergencial do governo federal de R$ 600 como natureza alimentar. A medida, no entanto, impedirá sua penhora ou bloqueio, inclusive judicial ou bancário visando o pagamento de dívidas ou de prestações. A exceção seria para o caso de pensão alimentícia, […]
Ranking dos Políticos
De acordo com o Ranking dos Políticos, os senadores do DF com maior pontuação no primeiro semestre deste ano foram, respectivamente, Reguffe (Podemos) e Izalci Lucas (PSDB). O levantamento leva em consideração para a avaliação a atuação no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. Para isso, são considerados os dados […]
Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento, com vetos
Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (15), o novo marco legal do saneamento básico. A lei busca ampliar a presença do setor privado na área, aumentando a concorrência com empresas públicas estatais. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, e no Senado Federal em junho, mas era discutido no Congresso desde 2018. De […]
Câmara aprova indenização de profissionais da saúde vítimas de Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (14), algumas emendas do Senado para a proposta, que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais da saúde mortos por Covid-19. Além de fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, as emendas incluem trabalhadores dos […]
Mansueto deixa Tesouro Nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15) a exoneração de Mansueto Almeida da Secretaria do Tesouro Nacional. A saída do economista já estava prevista, mas a expectativa era de continuar no cargo até o dia 31 de julho. O novo secretário do Tesouro será Bruno Funchal. Mansueto agora entra em quarentena […]
Punições mais rigorosas para traficantes de animais silvestres
Uma proposta, dos deputados federais Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE), altera as normas de crimes ambientais para impor punições mais rigorosas para traficantes de animais silvestres. Além disso, a proposta também prevê a destinação correta para animais exóticos. Após o caso do estudante de veterinária que foi picado por uma cobra naja no […]
“Impeachment aprofundaria crise contra coronavírus”, afirma Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou em entrevista na manhã desta terça-feira (14) concedida à Rádio Metrópole, de Salvador, que dar início ao processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento da vida pública do país aprofundaria ainda mais a crise sanitária e de saúde pública causada pelo novo coronavírus. “O […]
Gilmar Mendes volta a criticar militares na Saúde; Mourão pede retratação
O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a comentar hoje as declarações do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que fez duras críticas à presença de militares em postos de comando do Ministério da Saúde. Mourão atribuiu as falas ao “cidadão Gilmar Mendes”, como se elas não fossem uma manifestação de Gilmar como ministro do […]
