Inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal julga, amanhã (10), sobre a continuidade do inquérito instaurado pela Corte para investigar fake news e ataques a ministros do Tribunal. No ano passado, o partido Rede Sustentabilidade entrou com a ação no STF pedindo o arquivamento do inquérito. Há alguns dias pediu desistência da ação. Mas o ministro Edson Fachin […]
Nova coordenadora da bancada do DF no Congresso
A deputada Flávia Arruda (PL) foi eleita coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (8) durante a reunião entre senadores e deputados da capital. “No momento tão sensível que estamos atravessando no país fico grata pela confiança dos meus colegas e ressalto a importância de mantermos este diálogo […]
Pandemia: mercado projeta tombo de 6,48% do PIB em 2020
A previsão dos analistas do mercado financeiro sobre a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil aumentou, pela 17ª edição consecutiva. Antes, a contração esperada era de 6,25%. Agora, é de 6,48%. O relatório semanal Boletim Focus, do Banco Central, publicado nesta segunda-feira (8), reúne a estimativa de cerca de 100 instituições do mercado […]
Auxílio emergencial negado pode ser contestado junto ao governo
Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, o acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas […]
Sem preocupação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira, 3, que não está preocupado com o depoimento à Polícia Federal no inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo acredita que a investigação deverá ser arquivada. “Acho que esse inquérito que tá na mão do senhor Celso de Mello vai ser arquivado. A […]
Weintraub pode pedir demissão do MEC
Fontes do Palácio do Planalto afirmaram que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode pedir demissão do cargo em breve. A motivação, de acordo com o Palácio, seriam os frequentes ataques que o ministro sofre dentro e fora do governo. Quanto as falas de Weintraub, após defender “cadeia para os vagabundos do STF” e por […]
Planos de saúde a custearão tratamento de câncer em casa
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), em sessão remota, um projeto de autoria do senador José Antônio Reguffe (Podemos), que reduz as exigências para que os planos de saúde sejam obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer, normalmente feitos em regime domiciliar. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 74 senadores que participaram […]
Lei das Fake News pode ser votada hoje
O Senado deve votar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O projeto, chamado de Lei das Fake News, visa garantir autenticidade e integridade sobre a comunicação nas redes sociais e plataformas de mensagens privadas. A partir da proposta, se aprovada, as […]
Medida propõe tipificação específica para crimes cometidos contra imprensa
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) assina com Tulio Gadêlha (PDT-PE) uma proposta que altera o Código Penal para tipificar crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão. O PL 2896/20 inclui, portanto, constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio de quem produz notícias. De acordo com o projeto, […]
Pauta do Senado da semana
Os líderes do Senado definiram a pauta da semana. Projeto sobre aumento de CSLL e limite de juros estão fora da agenda. A votação da MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, está prevista para quinta-feira. Veja a seguir a pauta. Terça, 2/6 PL 1542/2020 (Eduardo Braga) Dispõe […]
