Plano Mansueta na pauta
A Câmara vota, hoje ou amanhã, o Plano Mansueto (PLC 149/19), que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal. O texto prevê a inclusão de dispositivos para que a União, os estados e os municípios tomem medidas fiscais em decorrência da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. […]
Flávia defende manutenção dos salários dos servidores
Flávia Arruda (PL) usou as redes sociais para defender a manutenção dos salários dos servidores, integralmente, durante a crise causada pelo coronavírus. De acordo com a parlamentar, todos terão que apertar os cintos nesse momento tão difícil, mas o corte de salário do funcionalismo não é a alternativa adequada. “Sou totalmente contra o corte de […]
Orçamento de Guerra será votado amanhã
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para sexta-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição que trata do Orçamento de Guerra, que dispensa o cumprimento das restrições constitucionais e legais no caso de aumento das despesas ou da renúncia de receitas. Nesta quarta-feira (1) foi aprovada a admissibilidade da matéria. A […]
Seguro-desemprego ampliado
A deputada Flávia Arruda (PL) apresentou projeto que prevê prorrogação do auxílio-desemprego por mais quatro meses durante a pandemia do coronavírus. Além disso, o texto indica que a extensão do benefício deve ocorrer nas regiões mais afetadas pelo aumento da taxa de desemprego. “Sabemos que o seguro-desemprego é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador […]
Covid-19: apoio financeiro ao setor cultural
Julio Cesar (Republicanos-DF) acaba de apresentar uma proposta que garante apoio ao setor cultural enquanto durar o caos provocado pela pandemia do coronavírus. De acordo com o deputado, profissionais da área da cultura e trabalhadores informais serão beneficiados com a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura […]
Força Nacional contra a COVID-19
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou, no início da semana, a atuação da Força Nacional para participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. A portaria estabelece que os agentes poderão ajudar os profissionais da área de saúde para que possam atender as pessoas com suspeita de […]
Covid-19: deputada quer mais recursos para Assistência Social
Flávia Arruda (PL) pediu ao Governo que destine mais recursos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o inclua nas ações emergenciais de combate ao coronavírus. A deputada faz um alerta para o crescimento dos índices de pobreza e o aumento no atendimento às pessoas em vulnerabilidade. “Além de oferecer os benefícios, é […]
Maia descarta possibilidade de impeachment
Descartada a possibilidade de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Rodrigo Maia, a prioridade é a análise de medidas de combate à pandemia. A declaração ocorreu, entretanto, durante coletiva de imprensa em Brasília, semana passada, quando foi perguntado se, após o pronunciamento de Bolsonaro, ele mudaria a versão de que “ainda não […]
Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores
O Senado aprovou, hoje, o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda. A previsão do governo federal, no entanto, é de que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia.
Sem impeachment
Rodrigo Maia (Dem) já deu sinais de que o impeachment do presidente Jair Bolsonaro não vai acontecer. Difícil imaginar a situação nesse momento de caos. Parlamentares estão trabalhando remotamente e o povo, entretanto, impedido de sair às ruas por conta do risco de contaminação.
