App lista devedores da União
Os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União, a partir desta semana. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Ele permite fotografar o código QR (desenho de um código) impresso na nota […]
Será que agora vai?
Alberto Fraga sempre desejou a Secretaria de Governo, atualmente comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Com a debilidade de Onyx Lorenzoni, a frente da Casa Civil, Ramos deve ser cotado para assumir a pasta. Isso significa uma vaga na Secretaria. Mas será que Fraga seria um bom interlocutor com o Congresso? A dúvida é por […]
Chefe da Secom na mira do MPF
O Ministério Público Feral (MPF) solicitou nesta terça-feira (28) a abertura de um inquérito para investigar possíveis conflitos de interesses do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten. As suspeitas são de práticas de corrupção passiva, peculato – desvio de dinheiro público para proveito próprio e advocacia administrativa – […]
Sai Vicente Santini, entra Fernando Moura
Após demissão de Santini, o Governo anunciou o seu substituto: Fernando Moura, atual adjunto da Secretaria. A decisão partiu de Onyx Lorenzoni. “O secretário adjunto Fernando Moura será confirmado como secretário executivo no lugar deixado por José Vicente Santini”, informou a Casa Civil, no início da tarde desta terça-feira (28). Bolsonaro ainda avalia se manterá […]
Secretário que usou avião da FAB será demitido
O presidente Jair Bolsonaro decidiu que vai destituir do cargo o atual secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, após uma viagem feito pelo executivo para a Índia, utilizando um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o mandatário, o ato foi “inadmissível”. “Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do […]
Índia: 15 novos acordos fechados
Jair Bolsonaro finalizou sua viagem pela Índia neste final de semana. Ao todo, foram assinados 15 acordos, tanto de cooperação quanto de memorando de entendimento. Os novos acordos são: 1) Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica entre o Brasil e a Índia 2) Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) 3) Memorando […]
Privatizações e o fast track
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que a meta do governo é atingir R$ 150 bilhões em privatizações e vendas de ativos em 2020. Para acelerar o processo, o secretário quer implementar ainda este ano o chamado “fast-track” das privatizações, incluindo automaticamente uma lista de estatais […]
Índia: 12 acordos fechados
Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participou nesta quinta-feira (22), em Nova Déli (Índia), do Seminário sobre Oportunidades em Energia e Mineração. A ministra defendeu que a Índia, em parceria com o Brasil, amplie a produção e uso de etanol. O Brasil é o maior produtor mundial de etanol de cana de açúcar; […]
Juiz de garantias suspenso
O vice-presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias, cargo criado pela Lei Anticrime. A liminar confronta a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que havia prorrogado a implementação do cargo nos tribunais por seis meses. O juiz de garantias tem como objetivo evitar uma parcialidade nos […]
Lei anticrime entra em vigor
Nesta quinta-feira (23) começa a vigorar a Lei de número 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e […]
