Embaixada de Israel: “coronel está no radar”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (10) que o coronel da reserva Paulo Jorge de Nápolis, ex-adido militar em Israel, é cotado para assumir o comando da embaixada do Brasil em Israel. “Não quer dizer que seja ele. O coronel está no radar. Foi adido militar por três anos lá”, disse Bolsonaro. “O que […]
MP é questionada no STF
A Medida Provisória (MP) 905/19, que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é objeto de duas ações diretas de constitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), apresentadas no dia 25/11 no STF. Nas ações, o partido pede a suspensão da […]
Reforma tributária na geladeira
Foi para a “geladeira” a discussão no Congresso Nacional sobre a reforma tributária. O tema está “por enquanto estacionado” em razão dos conflitos entre as proposições da Câmara e do Senado e do não envio da proposta do governo, uma promessa ora confirmada, ora descartada pelo Executivo.
Marco do saneamento pode ser votado nesta semana
A Câmara pode votar, nesta semana, o projeto que altera o marco legal do Saneamento Básico (PL nº 3.261/19). O ponto principal do projeto é estabelecer prazo para licitação obrigatória dos serviços de saneamento, pelos quais empresas privadas e estatais competirão. Hoje, os prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de […]
Divisão na Câmara e Senado
Câmara e Senado enfrentam embate sobre o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância. Desde fevereiro o pacote anticrime estava sob análise na Câmara. Acabou sendo aprovado na semana passada por conta da pressão de senadores que defendem a […]
TSE autoriza assinatura eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos depois de uma votação resultante de quatro votos favoráveis e três contrários. Agora, ao invés de 500 mil assinaturas em papel, as pessoas poderão pedir a criação do partido por meio de assinatura eletrônica validada por certificado […]
BC decide sobre Selic
O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para decidir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 5% ao ano. Será a última reunião de 2019 e a expectativa é de redução para 4,5% ao ano. Há dúvidas no mercado se este seria o fim […]
Clima Político desta semana
A Câmara pode votar o marco do Saneamento Básico e o projeto sobre o uso de crédito de ICMS por empresas. A CCJ do Senado analisa o projeto sobre prisão após condenação em segunda instância. O STF discute candidaturas avulsas na segunda-feira (09) e julga decreto sobre desinvestimento da Petrobras. O Banco Central decide sobre […]
Última semana no Legislativo
Esta será a última semana de trabalho integral no Congresso, embora a Constituição Federal determine o início do recesso legislativo a partir do dia 23 dezembro. A semana seguinte está reservada para as deliberações em torno do Orçamento de 2020. Como de praxe, às vésperas do encerramento das atividades há pressões para a votação de […]
Consulta ao 7º lote de restituição do IR
O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o […]
