Pacote anticrime pode ser votado ainda neste ano
Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão […]
Veja quem votou contra e a favor do fundo eleitoral
O aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem é orbitante. O valor de R$ 3,8 bilhões — aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) — é 120% maior do que os recursos públicos usados nas eleições de 2018, quando os partidos receberam R$ […]
Brasil e Paraguai firmam acordo automotivo
Brasil e Paraguai fecharam um acordo automotivo, nesta quinta-feira (5), para liberar o comércio de veículos e autopeças entre os dois países. A negociação formalizada neste último dia da cúpula do Mercosul completa o ciclo de negociações desse tipo entre o governo brasileiro e os países do bloco. Um acordo do mesmo tipo foi assinado […]
O Supremo Banquete
Mesmo com questionamentos do Ministério Público e sendo alvo de uma ação popular, o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas e decidiu acertar a compra de medalhões de lagosta e vinhos importados – com premiação internacional – para as refeições servidas aos seus integrantes e convidados. O valor final do contrato ficou em R$ […]
Educação lança nova campanha
O ministério da Educação lançou nesta quinta (05) o programa “Conta pra Mim”, que estimula a leitura de livros infantis no ambiente familiar. Alunos da rede pública que cursam o 1º e o 2º ano do ensino fundamental são o público-alvo da iniciativa. O programa faz parte da Política Nacional de Alfabetização e, além do […]
Deputado perto de ser absolvido
O Tribunal Regional Eleitoral começou a julgar hoje (5) uma ação que corre na Corte contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Até o momento a maré está boa para o parlamentar. Quatro desembargadores votaram pela improcedência da ação contra ele e seus respectivos argumentos. Um dos desembargadores pediu vista, assim, outro optou por esperar […]
Agressão às mulheres cresce 37% nos últimos 8 anos
Em audiência pública com o Instituto Data Senado, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) apresentou nesta quarta-feira (4), a 8ª Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo os dados do Instituto, o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros aumentou de 13% para 37% entre 2011 e 2019. De […]
“Erro operacional grave”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como um “erro operacional grave” as nove mortes em um baile funk da comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo. ” Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada […]
Pacote anticrime desidratado
Após dez meses de negociações, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, desidratado e sem as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato em fevereiro. A votação é uma derrota para Moro e para a “bancada lavajatista”, que até o último momento defendeu a […]
Propostas de pacote só em 2020
As três propostas do pacote econômico que o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso no mês passado só serão votadas a partir de fevereiro. Inicialmente, o governo esperava votar pelo menos a PEC emergencial neste ano. A proposta, porém, enfrenta resistência entre os parlamentares. A PEC emergencial cria mecanismos de controle de despesas públicas para […]
