Condomínios terão que denunciar casos de maus-tratos a animais
A partir de agora, síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais serão obrigados a comunicar às autoridades policiais, em no máximo 24 horas, a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais. A nova Lei 6.810/2021 foi publicada nesta quinta-feira (03) no Diário Oficial do Distrito Federal. A lei é de autoria do […]
Proibição de Venda Casada
Foi sancionada pelo Governo do DF a Lei nº 6.808/2021, de autoria do deputado José Gomes, que veda a venda casada de produtos e serviços com garantia estendida ou seguro congênere. A venda casada é uma prática comercial proibida por lei (Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor) que consiste na venda de produtos […]
Distrital pede inclusão de pessoas com Síndrome de Down no grupo prioritário
O distrital Eduardo Pedrosa (PTC) informou por meio de suas redes sociais que pediu ao GDF para que pessoas com síndrome de Down sejam inseridas nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a covid-19. De acordo com o parlamentar “por se tratar de uma alteração genética que muitas vezes está acompanhada de patologias sensíveis […]
Suposto recebimento de propina
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli são alvos de operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na manhã desta quarta-feira (3/2). De acordo com as investigações, ele e o ex-deputado Eduardo Cunha supostamente receberam propina paga por empresas aéreas. O Ministério Público do Distrito […]
Bia Kicis vai presidir a CCJ
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida pelo novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A CCJ é uma das principais comissões da Câmara e desempenha papel importante no processo legislativo. É considerada uma vitrine e motivo de status para os deputados por ter entre suas […]
União de todos
A deputada Flávia Arruda participou da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2021, na CLDF. A parlamentar, que representou a bancada federal, pregou a “união” de todos para superar a crise gerada pela pandemia. Antes, salientou as mais de 225 mil vidas interrompidas pela Covid-19. “Há uma crise de saúde, mas há […]
Abertos os trabalhos da Câmara Legislativa
O vice-governador Paco Britto esteve, na tarde desta terça-feira (2), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde participou da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2021. Ele levou mensagem do governador Ibaneis Rocha aos deputados distritais e ressaltou a “conjunção de esforços” de Legislativo e Executivo em prol do Distrito Federal, quando […]
CLDF inicia Ano Legislativo 2021
A primeira sessão parlamentar de 2021, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi prestigiada pelo vice-governador Paco Britto e também pela deputada federal Flávia Arruda (PL). As sessões, pelo menos neste semestre, continuarão de forma remota. Dentre as pautas que tramitam na Casa e consideradas prioritárias estão questões voltadas à pandemia, projetos ligados à regularização fundiária, atualizações de normas […]
Mais inscritos no Ceac
Nesta semana, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa vai lançar uma campanha para incentivar artistas a se inscreverem no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) antes de iniciar a fase de publicação dos editais do Fundo de Apoio à Cultura. O Fundo é a principal linha de fomento do setor.
Mais transparência a planos de vacinação no DF
Um projeto de lei, apresentado pelo distrital Leandro Grass (Rede), dará mais transparência aos atos relacionados a planos de vacinação no Distrito Federal. A proposta se faz necessária por conta de suspeitas sobre possíveis casos de pessoas que não estariam respeitando as prioridades e “furando a fila” para tomar a vacina contra a Covid-19. O […]
