Ibaneis fala sobre desocupações no CCBB
Nesta terça-feira (6), o governador Ibaneis Rocha (MDB) se pronunciou sobre a desocupação de famílias que residiam em um terreno próximo ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). De acordo com ele, as forças de segurança somente cumpriram o exercício da lei.
Treinamento sobre primeiros socorros
Nesta terça-feira (6), entrou em vigor a Lei 6.821/2021, que cria o Programa Socorro nas Escolas. A iniciativa, de autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos), prevê treinamentos de primeiros socorros para alunos das redes pública e privada do Distrito Federal, ministrado por profissionais do Samu, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde […]
PL pede divulgação de nomes dos vacinados
Tramita na Câmara Legislativa um Projeto de Lei que prevê a obrigação da divulgação diária dos nomes das pessoas vacinadas contra a covid-19 no DF. O texto será lido durante a plenária desta terça-feira (6/4). De acordo com o autor do PL, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), o objetivo é evitar que pessoas sejam vacinadas em desacordo com a […]
CLDF promove campanha de prevenção contra a Covid-19
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está promovendo uma campanha de prevenção contra a transmissão da Covid-19 na capital. “O DF atingiu a triste marca de mais de seis mil vidas perdidas para o coronavírus. Mas ainda tem gente que prefere fechar os olhos para o problema. E, para mudar esse cenário, mais do […]
Apoio e parceria continuam
Depois de um desgaste com o presidente Jair Bolsonaro por conta de decretos de fechamentos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) fez um aceno político e reiterou, nesta segunda-feira (5), seu apoio ao chefe do Executivo. Em evento de entregas de unidades habitacionais em São Sebastião, o governador também elogiou e agradeceu a decisão de Bolsonaro […]
Fila Zero em Hospitais
A CLDF aprovou na última semana um substitutivo ao projeto de lei nº 1.218/2020 que estabelece “fila zero” nos hospitais públicos e privados em casos de estado de calamidade. O descumprimento da legislação resultará em multa em valor que varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil. A medida é de autoria do deputado […]
Derrubada nas proximidades do CCBB
O distrital Fábio Félix (PSol) tem criticado a derrubada da ocupação nas proximidades do CCBB e isso tem gerado um desgaste enorme ao Executivo local. O distrital chegou a questionar o porquê da operação ocorrer em meio à pandemia: “GDF desabriga famílias no auge da pandemia! É absurda a atuação do DF Legal. Em vez […]
Tratamentos dermatológico e oftalmológico para pessoas albinas
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (5), a proposta (PL 1.758/2021) que assegura às pessoas albinas acesso ao tratamento dermatológico e oftalmológico na rede pública de saúde. O projeto é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC). De acordo com Pedrosa (PTC), o cotidiano do albino é marcado […]
Microchip de identificação para cães e gatos
Tramita na Câmara Legislativa uma proposta, de autoria do distrital Daniel Donizet (PL), que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação. Segundo o texto, o aparelho deverá conter todas as informações do tutor e do animal, caso ele se perca ou seja roubado, a identificação por microchip […]
Programa Mães de Brasília
Virou Lei o programa Mães de Brasília. A medida foi aprovada pela CLDF e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A nova Lei tem como objetivo proteger a saúde de gestantes e recém-nascidos nos períodos de pré-natal, parto e pós-parto. Além disso, assegura e facilita o acesso a acompanhamento hospitalar pela rede pública. A lei […]
