STF derruba prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (07), proibir a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar […]
Cármen Lúcia confirma voto
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (7) sua posição histórica e votou por autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Para a ministra, a Constituição deve ser interpretada levando-se em conta a “eficácia do sistema criminal”, de modo que “se tenha garantida a plena observância do acatamento […]
Gilmar vota contra a prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui seu voto e acompanha o relator contra a prisão em 2ª instância. Este foi o quarto voto no sentido da necessidade do trânsito em julgado da condenação para o início do cumprimento da pena de prisão. O placar geral no julgamento está em 5 votos […]
Estabilidade de servidores em jogo
Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília, do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será […]
AUGUSTO NUNES BATE EM GLENN
O jornalista Augusto Nunes deu um tapa no rosto de Glenn Greenwald, que participava do programa Jovem Pan. Greenwald o chamou de “covarde” e foi agredido. Os dois trocaram empurrões e tiveram de ser contidos pelos demais integrantes da bancada.
PF cumpre mandados contra corrupção
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã nesta quinta (7) a Operação Appius, para investigar supostas propinas pagas pela empreiteira Camargo Corrêa a agentes públicos com o objetivo de suspender e anular a Operação Castelo de Areia. A ação apura os crimes de corrupção passiva e ativa e de lavagem e […]
Promulgação da Reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Conduzida […]
Mudança na Secretaria da Cultura
A Secretaria da Cultura (antigo Ministério da Cultura) foi transferida do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O ministro Marcelo Álvaro Antônio será o responsável pelas ações culturais. A transferência foi decretada pelo Diário Oficial da União nesta quinta-feira (7). O deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, é […]
Joice entra com duas representações
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e o PSL entraram com representações contra dois parlamentares do partido nesta quarta-feira (6). Em relação ao filho do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Joice pediu que a Procuradoria-Geral da República faça uma denúncia criminal e instaure um processo penal contra Eduardo pela fala dele sobre a […]
Por que Fachin negou prisão?
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadores do MDB em troca de apoio à candidatura da […]