Divisão na Câmara e Senado
Câmara e Senado enfrentam embate sobre o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância. Desde fevereiro o pacote anticrime estava sob análise na Câmara. Acabou sendo aprovado na semana passada por conta da pressão de senadores que defendem a […]
TSE autoriza assinatura eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos depois de uma votação resultante de quatro votos favoráveis e três contrários. Agora, ao invés de 500 mil assinaturas em papel, as pessoas poderão pedir a criação do partido por meio de assinatura eletrônica validada por certificado […]
BC decide sobre Selic
O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para decidir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 5% ao ano. Será a última reunião de 2019 e a expectativa é de redução para 4,5% ao ano. Há dúvidas no mercado se este seria o fim […]
Clima Político desta semana
A Câmara pode votar o marco do Saneamento Básico e o projeto sobre o uso de crédito de ICMS por empresas. A CCJ do Senado analisa o projeto sobre prisão após condenação em segunda instância. O STF discute candidaturas avulsas na segunda-feira (09) e julga decreto sobre desinvestimento da Petrobras. O Banco Central decide sobre […]
Última semana no Legislativo
Esta será a última semana de trabalho integral no Congresso, embora a Constituição Federal determine o início do recesso legislativo a partir do dia 23 dezembro. A semana seguinte está reservada para as deliberações em torno do Orçamento de 2020. Como de praxe, às vésperas do encerramento das atividades há pressões para a votação de […]
Reeleição de Bolsonaro: ibaneis sugere nome para 2022
Ibaneis Rocha (MDB) tem articulado com o presidente da legenda, deputado Baleia Rossi (SP) apoio ao projeto de reeleição de Jair Bolsonaro. O governador de Brasília, porém, teria sugerido nessa aliança à indicação, pelo MDB, do vice na chapa encabeçada pelo capitão. Além disso, o bolsonarismo deveria apoiar a própria reeleição de Ibaneis ao Palácio do […]
Metas do PNE serão apresentadas na terça-feira
A Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) irá apresentar, na próxima terça-feira (10), o relatório final do PNE. O presidente do colegiado, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), é o requerente da audiência. “Segundo o alerta de especialistas, o congelamento definido pelo Emenda Constitucional 95, que limita gastos nas áreas sociais por 20 anos, […]
Consulta ao 7º lote de restituição do IR
O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o […]
