Aprovado PL com mudanças sobre imposto polêmico
O Brasil deu um passo importante para acabar com uma celeuma existente desde 2003 na taxação de imposto sobre serviços exportados. De quebra, segue rumo a uma futura geração de empregos em indústrias multinacionais de tecnologia instaladas no País. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto […]
Virou Piada
A tão esperada inauguração da árvore de natal da Torre de TV deu o que falar, os brasilienses ficaram na expectativa, a propaganda na TV certamente custou o olho da cara, os custos de toda estrutura ainda é mistério. Mas o que era para ser a maior árvore de Natal do Brasil, acabou virando piada […]
Tudo pelo protagonismo
A indisposição entre grupos da Câmara e do Senado não se traduz apenas em pautas específicas, mas também na busca por protagonismo entre as duas Casas. O mais recente episódio dessa disputa ocorreu na semana passada, quando a Câmara fez uma manobra na votação do novo marco legal do saneamento básico que visa tirar dos […]
Fundão: novo round de confronto
Nas últimas horas de trabalho no Congresso, que entra em recesso nesta semana, um novo capítulo da queda de braço entre Câmara e Senado pode atrapalhar a aprovação do Orçamento 2020 nesta terça-feira: a disputa em torno do montante de recursos do Fundo Eleitoral para financiar campanhas municipais. Na proposta orçamentária enviada pelo Executivo, o […]
Situação partidária depende do TSE
Em conversa com jornalistas, na saída do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro falou neste domingo (15), sobre sua situação partidária e as eleições municipais de 2020. “Depende da modulação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se não for possível, como eu pretendo, a gente não vai ter partido. Eu vou continuar sem partido. Como é obrigatório […]
Condenação reduzida
O ex-deputado distrital Odilon Aires conseguiu diminuir a pena pela condenação por corrupção passiva no processo da Caixa de Pandora. A condenação que era de 9 anos e 4 meses, foi reduzida, com restrição de direito, para 3 anos. A defesa recorreu da condenação e o recurso foi parcialmente acolhido pelo relator do processo, o […]
Cargos em troca de aprovação de PLs
Buriti é acusado pela oposição de oferecer cargos para deputados da base governista em troca de apoio para as propostas do governo. É que a oposição argumenta sobre a quantidade de nomeações registradas no Diário Oficial (DODF). No último dia 9, foram sete, já no dia seguinte houve 73. Muitas delas em administrações regionais – […]
Pacote anticrime: “muitos avanços”
Neste domingo (15), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o pacote anticrime possui “muitos avanços” e que alguns pontos devem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Muitos avanços. Falo de outros adiante. PL vai a sanção e veto para o presidente Jair Bolsonaro. Alguns pontos não muito […]
Pena para injúria na internet
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou neste domingo (15) que vai vetar o artigo do pacote anticrime que triplica a pena para crimes contra a honra cometidos pela internet. Na ocasião, Bolsonaro defendeu o ambiente como território livre. Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. […]
