Nome “constrangedor”
Um julgamento que está na pauta da 4ª Turma do STJ hoje promete dar o que falar. É de uma mulher no Distrito Federal chamada Ana Luiza, cujo sobrenome está protegido pelo sigilo. A moça pede a exclusão do prenome “Ana” argumentando que a constrange, por ter sido escolhido pelo pai que a abandonou quando […]
O Centrão, o protagonismo e a CPI
Não tem jeito, o “Centrão”, composto por Eduardo Pedrosa, Reginaldo Sardinha, João Cardoso, Daniel Donizet e Rooselvet Vilela, é o centro das atenção nessa questão da CPI da Saúde. O Palácio do Buriti dormiu no ponto quando subestimou o poder de articulação dos parlamentares. Agora, a estratégia é tirar pelo menos um do rebanho, mas […]
Aviso em coletivos
O distrital João Cardoso (Avante) está felicíssimo com a sanção da lei de sua autoria. De acordo com a medida, agora é obrigatório a afixação de aviso na parte externa de coletivos avisando que funcionam com sistema de bloqueio de portas. O objetivo é facilitar a comunicação dos motoristas com os passageiros e protegê-los de […]
Gestantes em trabalho remoto
Flávia Arruda (PL) foi umas das parlamentares a protagonizar a aprovação da proposta que exige o afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia. Essas mulheres ficarão à disposição para trabalho remoto. Além disso, a grávida que permanecer afastada não terá prejuízo no salário. “Esse projeto representa menos riscos para mães e seus bebês […]
“Não acredito em retaliações”
“O Poder Legislativo, que tem papel fiscalizador, não poderia ficar de braços cruzados diante da gravidade das denúncias. Eu assinei a criação da CPI por acreditar que qualquer indício de malversação em recursos destinados ao controle da pandemia devem ser minuciosamente investigados. Mas defendo um trabalho sério, onde todos sejam ouvidos. A comissão não pode […]
