Seleção para projeto arquitetônico do Museu da Bíblia
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (21), o Edital Nº 22/2020, que institui o Concurso Público Nacional para elaboração de projeto arquitetônico do Museu Nacional da Bíblia. Com investimento de R$ 122 mil, o certame vai escolher estudo preliminar para contratação de equipe técnica. […]
PF apura fraude de R$ 11,8 mi em contratos da Caesb, Capes e Codesvaf
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a terceira fase da Operação Circuito Fechado, ação contra fraudes em contratos públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e outras duas empresas estatais. A ação ocorre em Brasília, em Minas Gerais e em […]
Falso Negativo: Francisco Araújo deve voltar para prisão
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) voltou a pedir à Justiça a prisão preventiva de seis investigados na operação Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes para Covid-19 na capital. Os suspeitos, incluindo o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, deixaram o presídio há um mês e cumprem medidas cautelares. O Grupo de Atuação Especial […]
CLDF devolve R$ 60 milhões de seu orçamento ao Executivo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai devolver mais de R$ 60 milhões ao Governo do DF. Assinado ontem, ato da Mesa Diretora autoriza o cancelamento desse valor do seu orçamento anual. O montante se somará a outros R$ 10,4 milhões transferidos anteriormente. E, ainda, há previsão de uma nova devolução até o final do […]
Ibaneis sanciona lei que institui o homeschooling no DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei aprovada pela Câmara Legislativa que legaliza a educação domiciliar no Distrito Federal. A legislação foi assinada nesta quarta-feira (16), criando dispositivos legais para que pais e responsáveis de crianças e adolescentes da capital possam praticar o homeschooling, ensino em que não há necessidade de matrícula em instituições tradicionais de […]
Reajuste mantido pela justiça
A Justiça acatou recurso do governo do Distrito Federal e suspendeu uma liminar que impedia reajuste de R$ 220 milhões na tarifa técnica paga a empresas de ônibus da capital. A decisão, desta segunda-feira (14), é do desembargador Ângelo Canducci Passareli. A tarifa técnica é o valor repassado pelo governo para completar o custeio da […]
Ibaneis sanciona lei que obriga DF a ter plano de vacinação em 30 dias
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta segunda-feira (14), uma lei que dá prazo de 30 dias para que o governo do Distrito Federal apresente um plano de vacinação contra a Covid-19. A medida havia sido aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), na semana passada – de autoria de vários deputados, entre os quais […]
Destaques da semana
Apesar do recesso formal do Congresso começar no dia 23, esta deve ser a última de atividade legislativa do ano. Nesta segunda, Câmara pode votar PL sobre dívida dos estados, nova lei cambial, entre outros temas. Parlamentares votam LDO. Antes do recesso do Judiciário, o STF julga obrigatoriedade de vacinas contra a Covid-19. Veja a […]
Caso Mariana Ferrer: Câmara aprova projeto sobre ‘violência institucional’
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto da deputada Flávia Arruda (PL), que inclui o crime de violência institucional, praticado por agente público, na Lei de Abuso de Autoridade. A matéria, que foi motivada pelo caso da blogueira Mariana Ferrer, será analisada agora pelo Senado. Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha […]
STF mantém decisão que suspende leilão da CEB
O ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve integralmente a decisão da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Fátima Rafael, que determinou de forma expressa a suspensão da deliberação tomada na 103ª Assembleia Geral Extraordinária da CEB, autorizando a alienação da totalidade do capital social CEB Distribuição S.A. […]
