Senadores fecham acordo com Moro
Após uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, senadores decidiram patrocinar um projeto de lei para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a votação do texto nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. Na […]
Novo canal de denúncias
Damares Alves vai criar um canal para que pais de alunos possam reclamar de professores que, durante as aulas, atentem “contra a moral, a religião e a ética da família”. Em passagem pela capital mineira, onde foi homenageada com o título de Cidadã Honorária de Minas na Assembleia Legislativa, a ministra da Mulher, Família e […]
Recurso quase perdido é recuperado
Os cofres do Governo do Distrito Federal quase sofreram um baque significativo para o ano que vem. Mas ficou no quase, para alívio do governador Ibaneis Rocha. Aliado do governo, o deputado Luis Miranda (DEM) teve papel fundamental nesse jogo. Explicamos. Havia, há sete anos, um recurso de R$ 42 milhões, disponibilizados pelo Fundo Nacional […]
Violência estrutural contra as mulheres
A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) debate nesta quarta-feira (20) a violência estrutural sofrida pelas mulheres, para compreender as diversas complexidades dessa situação, fundamentada e fortificada pela estrutura patriarcal, racista e desigual. A presidente da comissão é a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). “Tudo isso tem impacto e afeta diretamente a […]
Reforma tributária: votação até março
Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar a reforma tributária na Casa até março de 2020, segundo posts em suas redes sociais. “Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é a hora de trabalhar para aprovar a reforma tributária. Deputados e senadores estão empenhados nessa reforma porque sabem a importância dela para o […]
Programa Verde e Amarelo
Se encerra hoje (20) o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória , que cria o Programa Verde e Amarelo, de estímulo à geração de empregos. A tendência é que sejam oferecidas centenas de sugestões parlamentares à proposta. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça dá continuidade à análise da PEC que […]
PEC Paralela da Previdência
O Senado retoma, hoje (19), a votação da PEC Paralela da Reforma da Previdência. O texto principal foi aprovado há duas semanas, com 56 votos a favor e 11 contrários. Falta a análise dos destaques. Os senadores podem tentar acordo para votar os dois turnos no mesmo dia. O texto altera pontos da reforma, promulgada […]
Transporte clandestino entra em discussão
O Projeto de Lei que classifica o transporte remunerado e não autorizado de pessoas e bens como infração média entra em discussão, nesta terça-feira (19), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência proposta por deputado Paulo Guedes (PT-MG), autor do projeto, relembra que a alteração do Código de Trânsito Brasileiro […]
Maia autoriza criação da CPI do Óleo
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, autorizou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo nesta segunda-feira (18), para investigar a origem das manchas de petróleo que atingem o litoral Nordeste. A proposta foi apresentada pelo deputado João Henrique Campos (PSB-PE) em outubro e teve o endosso de 267 parlamentares. O […]
Médicos pelo Brasil em votação
O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19) é a Medida Provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil – MP 890/19. A ideia da medida é criar o programa em substituição ao Mais Médicos e expandir a oferta de serviços de saúde, principalmente em áreas de alta vulnerabilidade […]
