Mudança na regra para deportação de estrangeiros

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou a Portaria 666, editada em julho deste ano para regular a “deportação sumária” de pessoas suspeitas de serem perigosas ao Brasil, e publicou uma nova regra mais branda. Bastante criticada, a primeira portaria previa a deportação sumária dessas pessoas em até 48 horas. O novo […]
Legalidade de gastos de autoridades em viagem

A legalidade e transparência dos gastos do poder público com viagens de autoridades para cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano, serão apuradas pelo TCU – Tribunal de Contas do DF. Na representação, o subprocurador Lucas Rocha Furtado afirma que o tipo de despesa em jogo, “caso exorbitante e fora da razoabilidade”, afronta ao […]
Patriota à disposição de Bolsonaro

Ainda sem destino certo, o presidente Jair Bolsonaro já tem um teto para dormir caso o casamento com o PSL, de Luciano Bivar, tenha de fato chegado ao fim. O presidente do Patriota, Adilson Barroso, afirmou que está disposto a esquecer do passado e retornar o relacionamento com o presidente. A disputa entre Bolsonaro e seus aliados e o […]
Equipe econômica estuda modelo britânico de contratação

A equipe econômica do governo federal avalia proposta para adotar no Brasil o modelo de contratação de servidores profissionais para níveis mais elevados de uma carreira do Reino Unido. Chamada de “entrada lateral”, a ideia foi sugerida pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do setor público brasileiro. Segundo a Bird, […]
Bolsonaro vê Datena como opção para prefeitura paulistana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 11, que não pretende participar intensamente do processo eleitoral, apesar de admitir a importância das disputas municipais do ano que vem para o seu partido. Mas em relação à disputa para a Prefeitura de São Paulo, o presidente destacou a popularidade do apresentador José Luiz Datena. Filiado ao […]
Punição para deputados fiéis a Bolsonaro

O deputado federal Bozzella Junior (PSL-SP) ameaçou punir os parlamentares e filiados do PSL que supostamente “atacarem” o partido. O que o deputado chama de ataques ao partido corresponde, na verdade, à lealdade destes parlamentares e filiados ao Presidente Bolsonaro e ao seu programa de governo. Após a declaração, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) […]
Enem: ‘questões ‘ideológicas’ fora de foco

Depois de despertar críticas do então presidente eleito Jair Bolsonaro, que chegou a declarar que leria a prova antes de ser impressa, o Exame Nacional do Ensino Médio mudará completamente o foco. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu para que este ano, as questões ideológicos estivessem fora do foco do Exame. Que medisse a […]
Nada de cursos à distância

O Ministério Público recomendou que o Ministério da Educação (MEC) não autorize novos cursos na modalidade Educação a Distância (EaD). A recomendação é é exclusiva para cursos da área da saúde. Ministério terá 30 dias para apresentar suas justificativas. A suspensão será mantida até que haja a devida regulamentação do artigo 80 da Lei […]
Procuradores voltam ao grupo de trabalho da Lava Jato

Cinco procuradores que haviam pedido demissão nos últimos dias da gestão de Raquel Dodge na PGR, em setembro, foram reintegrados após designação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, eles disseram que o ato se deu por discordância pelo modo como ela conduziu a operação, sem entrar em detalhes. O grupo de trabalho da […]
Programa Emprega + será lançado nos próximos dias

O governo federal deve lançar nos próximos dias um acordo com o Sistema S que será a base do programa “Emprega +”, com foco em qualificação profissional e aumento do emprego. O acordo envolverá redução do funding e aumento de transparência. A ideia do programa é ligar a oferta à demanda pelos cursos. As empresas cadastrarão […]