As manifestações terão peso sobre o voto impresso?
No último domingo (1), inúmeras capitais brasileiras contabilizaram manifestações em apoio ao voto impresso auditável, que está na Câmara dos Deputados por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, cuja autoria é da deputada Bia Kicis (PSL-DF). O peso político das manifestações, no entanto, não deve ser relevante para que os deputados aprovem a […]
Reforma do IR sem consenso
Apesar da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de agilizar a tramitação do projeto de lei que reformula o Imposto de Renda a proposta ainda deve passar algum tempo cozinhando em fogo baixo. Os estados como lideranças partidárias continuam vendo o texto com desconfiança. Assim, o plano inicial de votar o projeto nesta […]
Bolsa Família: ministros buscam solução
A notícia de que a União precisaria pagar cerca de R$ 90 bilhões em dívidas judiciais se tornou uma pedra no sapato do governo federal, que pretendia lançar, até outubro, a reformulação do programa Bolsa Família. Isso porque existe um limite de gastos que podem ser realizados a cada ano e os precatórios ocupariam todo o espaço livre […]
A exigência do presidente
Ainda sem partido, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que pensa em se filiar ao Progressistas (PP) para a corrida ao Planalto em 2022. Por outro lado, frisou que fará exigências para viabilizar a aliança. “Obviamente, indo para o partido, eu tenho interesses”, disse em entrevista à Rádio ABC, do Rio Grande do Sul. […]
O que muda com a recriação do Ministério do Trabalho?
O presidente Jair Bolsonaro recriou, na última quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Previdência; e nomeou Onyx Lorenzoni como ministro. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pelo chefe do Executivo. O órgão fez parte, desde o início do governo Bolsonaro, do Ministério da Economia, mas, após a última reforma ministerial realizada pelo presidente, foi […]
Programa Sinal Vermelho agora é Lei Federal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores. A […]
PoderData: Maioria é favorável ao voto impresso
A proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro de instituir o voto impresso tem o apoio da maioria da opinião pública (46%), aponta a pesquisa divulgada hoje (26) pelo PoderData. Na sondagem anterior, realizada em maio, 40% eram favoráveis à medida. Por outro lado, caiu de 46% para 40% o percentual dos entrevistados que são contrários […]
PEC da prisão em segunda instância não deve avançar
De acordo com o deputado Fábio Trad (MS), vice-líder do PSD na Câmara e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, o texto dificilmente irá avançar. De acordo com o deputado, as chances se tornaram ainda menores quando o juiz Sérgio Moro deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a […]
Reforma tributária deve ser votada em agosto
A reforma tributária do imposto de renda deve ser votada no início de agosto de 2021, afirmou, nesta quinta-feira (22), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Sabino, que é relator do projeto na Câmara, comentou o panorama da proposta durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo tema foi “Reformas em Debate: Os impactos econômicos […]
Reforma administrativa: Câmara vai aprovar projeto ainda em 2021
A Câmara dos deputados aprovará, ainda em 2021, a reforma administrativa. A declaração foi feita pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), nesta quinta-feira (22), durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sabino, além de relator da reforma tributária do imposto de renda na Casa, está atuando com o governo para a tramitação das demais reformas. “A […]
