Futebol: projeto estabelece direitos ao mando de campo de partidas
Uma proposta (PL Nº 5197/20) apresentada pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) estabelece novas regras ao mando de campo de partidas de futebol. A medida altera a Lei Pelé (nº 9.615), que trata sobre o direito de arena nos campeonatos nacionais e estaduais da modalidade. De acordo com o projeto, o mando de campo […]
Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem nesta sexta-feira (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ […]
Rodrigo Maia dá andamento ao Refis da Covid-19
Foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, edição desta sexta-feir (20), o despacho do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de lei que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia, denominado PERT COVID-19. O mérito da proposta será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação – CFT; e de Constituição […]
Forças Armadas vão auxiliar na logística e segurança do Enem
A pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), as Forças Armadas vão prestar apoio logístico ao Ministério da Educação (MEC) na realização da edição de 2020. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas impressas serão […]
Projeto torna inelegíveis usuários de drogas
Um projeto de lei complementar que acrescenta laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção à lista de documentos necessários ao registro de candidatura a cargos eletivos está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Candidatos que testarem positivo para o uso de drogas ilícitas […]
Agenda indefinida
Passado o primeiro turno das eleições municipais e vencido o “grosso” do pleito, a expectativa do governo é que o Congresso retome as deliberações esta semana. Entretanto, não há garantia de avanços na pauta prioritária do Palácio do Planalto. Embora o líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB), um dos comandantes do Centrão, tenha dito […]
“Plano A”: Guedes quer fim do Auxílio Emergencial em dezembro
Depois do mercado reagir mal à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o auxílio emergencial poderia ser prorrogado para o ano que vem, o ministro mudou o discurso e, nesta sexta-feira (13), disse que a principal linha com qual o trabalha é com o fim do benefício em dezembro. “O ‘plano A’ […]
Bia Kicis na liderança
Para a surpresa dos brasilienses, é a deputada Bia Kicis (PSL) que lidera a lista dos parlamentares mais influentes da Câmara dos Deputados. A lista foi criada pela FSB. Ela subiu uma posição se comparar com o levantamento anterior.
Auxílio emergencial pode ser estendido em 2021
Programado para acabar em dezembro deste ano, o Auxílio Emergencial pode ser estendido para os primeiros meses do ano que vem. Nesta terça-feira (10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, assumiu pela primeira vez a possibilidade de adiar o fim do benefício. De acordo com Guedes, a medida pode ser acionada caso uma segunda onda […]
Renda Brasil deve ser aprovado em dezembro
O programa social planejado pelo governo federal para suceder o Auxílio Emergencial e substituir o Bolsa Família deve ser aprovado em dezembro, da forma que for possível. O aviso é do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde. “Com relação à prorrogação do estado de calamidade pública, sem chances.” De acordo […]
