Destaques da semana
O destaque da agenda é a reunião do Banco Central para decidir juros. Na Câmara, os deputados tentam votar projeto que pretende utilizar R$ 177 bilhões de fundos federais e urgência para o novo marco legal de câmbio no país. O STF pode concluir julgamento sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em repatriação […]
Nova lei amplia uso da conta poupança social digital
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei foi sancionada pelo […]
Parlamentar quer fortalecer o programa Brasil em Campo no DF
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) se reuniu esta semana com ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O encontro foi para discutir o fortalecimento de ações para a implementação do programa Brasil em Campo no Distrito Federal, lançado pelo Governo Federal. O programa resulta na construção de espaços poliesportivas que permitirão a prática de esportes e […]
Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta de votação. Alcolumbre, que preside as sessões do Congresso, disse nesta quarta-feira (21) que está tentando um entendimento há dois meses […]
Em defesa da vacina chinesa
O recuo do governo na compra da vacina Coronavac foi motivo de críticas de vários senadores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, desautorizou o Ministério da Saúde, que havia anunciado, nessa terça-feira (20), a compra de 46 milhões de doses da vacina contra o coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com um laboratório chinês. […]
Kassio Marques esclarece formação acadêmica
De terno azul, com o símbolo alusivo ao Outubro Rosa na lapela e usando máscara, o desembargador Kassio Nunes Marques se apresentou, nesta quarta-feira (21), ao Senado para se submeter à sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), indicado pelo presidente da República para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal […]
Marco Legal das Startups
A proposta tem como objetivo estabelecer marco legal para a criação e o crescimento de novos empreendimentos ao fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo inovador no Brasil, por meio do apoio à atuação das empresas startups. O foco do projeto é a empresa que tem como característica principal a inovação aplicada ao seu modelo de negócio, ao […]
Demora do Conselho de Ética no caso de Chico Rodrigues
A senadora Leila Barros (PSB) defendeu, ontem (19), a manutenção do afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). “É muito ruim para imagem do Senado e da política brasileira. Não concordo com o excesso de decisões monocráticas do Poder Judiciário, mas os desdobramentos da Operação Desvid-19 exigem resposta rápida”, afirmou. Segundo a defesa do senador Chico Rodrigues, ele […]
Frente parlamentar mista conservadora
A deputada Bia Kicis (PSL) quer criar “frente parlamentar mista conservadora”. Outros parlamentares e ministros têm se empenhado para tornar real a frente parlamentar. Bia está recolhendo assinaturas.
STF: sabatina de Kassio Nunes será dia 21
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina […]
