Senador se posiciona contra proposta das fake news
O senador Reguffe (Podemos) é contra a proposta que trata de fake news e tramita no Senado. De acordo com o senador, a tentativa de limitar informações ou supostas fake news pode levar à supressão da liberdade de expressão. “No projeto do Marco Civil da Internet, já votei contra a possibilidade de censura, nesse repetirei […]
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de […]
Senado aprova adiamento das eleições
O Senado aprovou, na sessão de ontem (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo […]
TSE arquiva ação por abuso econômico contra a chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (23), pela improcedência e arquivamento de uma ação ajuizada pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o então candidato à Presidência da República em 2018 Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Na ação, que apontava suposto abuso do poder econômico decorrente da colocação de dezenas […]
Weintraub anuncia sua saída
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de anunciar que deixará o cargo. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida. O nome do substituto, no entanto, não foi informado. https://www.instagram.com/p/CBlmFuUpi9H/
Mais de R$ 236 bi para Plano Safra 2020/2021
O Plano Safra 2020/2021, lançado nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, irá contar com R$ 236,3 bilhões em crédito para a produção agropecuária nacional. O montante, no entanto, representa um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, afirmou que “desse total, R$ 179,4 bilhões […]
MEC prorroga aulas on-line no ensino superior até dezembro
O Ministério da Educação (MEC) estendeu até o dia 31 de dezembro de 2020 a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior. Além disso, o Ministério flexibilizou estágios e práticas em laboratório a distância, com exceção aos cursos da área da saúde. A informação foi publicada em portaria no Diário Oficial […]
Fábio Farias é empossado como novo ministro das Comunicações
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (17), no Palácio do Planalto, da cerimônia de posse do deputado Fábio Faria como ministro das Comunicações. Estavam presentes também o vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Supremo, Dias Toffoli. O novo ministro é genro do apresentador e proprietário do SBT, Silvio Santos. […]
Aprovado texto-base de MP que permite antecipar férias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto-base de uma medida provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas enquanto durar o decreto de calamidade pública em razão da crise do novo coronavírus. Para concluir a votação, no entanto, os deputados ainda precisarão analisar sugestões para modificar pontos específicos do texto. Em seguida, a MP segue […]
Proposta que reforça política de assistência social é aprovada pelo Senado
Proposta de deputada Flávia Arruda (PL) foi aprovada pelo Senado ontem (16). O projeto autoriza o resgate de saldos dos fundos da assistência social para fortalecer as ações de atendimento a pessoas em vulnerabilidade durante a pandemia . O texto permite uso de verbas dos fundos não executadas até 2019 e pode garantir cerca de […]
