Juiz de Garantias: ‘É preciso dilatar o prazo’
Idealizador do pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes celebrou a aprovação da lei e rebateu críticas sobre a criação do juiz de garantias, responsável pelo controle da investigação penal, mas não pela sentença contra o investigado. A nova figura provocou divergências dentro e fora dos tribunais […]
Economia: Principais Ações do Governo em 2019
Tivemos um ano de grandes desafios para a administração pública federal. A nova gestão tomou posse no dia 1º de janeiro, “com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no que diz respeito à economia e contas públicas”. O Brasil teve este ano a menor taxa básica de juros desde 1999, a […]
Agenda de Reformas para o próximo ano
Aprovada a reformulação do sistema previdenciário, as demais reformas constitucionais serão analisadas a partir do próximo ano. Porém, em função do calendário eleitoral do pleito municipal, o período de trabalho legislativo para conclusão das propostas poderá ser encurtado. Algumas das reformas já estão em tramitação no Congresso, mas não houve tempo para avançarem em 2019. […]
Reprovação do STF só não é pior que a do Congresso
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) só não é pior que a do Congresso Nacional. É o que aponta a primeira pesquisa do Datafolha que busca medir a percepção da população em relação à Suprema Corte. Segundo o levantamento, a atuação do STF é mal avaliada por 39% de um total de 2.948 pessoas […]
Congresso revê vetos de Bolsonaro
Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro já supera a quantidade de vetos alterados nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff somados. […]
Atuação: Izalci a frente de Reguffe
Há muito tempo não tínhamos senadores que representasse tão bem os brasilienses no Senado Federal. O site Rural FM, da Paraíba, fez um levantamento sobre os trabalhos legislativos do Senado e apontou que o senador do Distrito Federal está no 4º lugar em termos de produção legislativa, que refere-se a quantidade de proposições apresentadas pelos […]
Balanço do primeiro ano da gestão Bolsonaro
O primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro termina com um saldo relativamente positivo em termos econômicos e legislativos. A economia ainda patina, mas apresenta importantes sinais em termos de crescimento do PIB, geração de emprego e recuperação da confiança do setor empresarial. Conforme informações do IBGE, no terceiro trimestre de 2019 o PIB […]
ANP no Posto
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou que estará disponível, a partir de 1º de janeiro de 2020, o aplicativo “ANP no Posto” que vai mostrar aos motoristas os preços e a qualidade do combustível vendidos pelos postos que estão próximos a ele. O app será lançado em caráter experimental com as informações do estado […]
Lula é indiciado pela PF
O delegado Dante Pegoraro Lemos considerou as doações da Odebrecht ao Instituto Lula uma forma disfarçada de propina. Também foram indiciados por corrupção Paulo Okamotto, Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht.
Pesquisa: os 100 parlamentares mais influentes de 2019
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou uma pesquisa sobre os 100 parlamentares mais influentes. A principal constatação da edição de 2019 do trabalho é que, apesar do discurso de renovação que marcou a eleição do ano passado e da forte chegada de estreantes no Congresso em 2019, é a chamada “velha política” quem […]
