Mudanças na Lei de Alienação Parental
Deve ser votada ainda neste semestre, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, alteração da Lei de Alienação Parental (LAP). Uma CPI, realizada em 2017, sugeriu a supressão total da legislação. A relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PSB-DF), sugeriu que em vez de revogar completamente, o Congresso deveria corrigir as brechas da […]
Invasão na Alvorada
O Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, sofreu uma tentativa de invasão na noite do último domingo (12). Por volta das 22h, um homem ultrapassou as grades de acesso ao perímetro de segurança e transpôs o espelho d’água que separa o edifício principal da área de visitação aberta ao público. Ele foi […]
Projeto deve reduzir superlotação no SUS
O Projeto Lean nas Emergências inicia sua quarta etapa. Com o objetivo de reduzir a superlotação dos serviços de emergência do SUS, 40 hospitais em 18 estados foram selecionados. As unidades de saúde escolhidas irão receber, a partir de fevereiro, visitas das equipes do Hospital Sírio-Libanês, que firmou parceria com o Ministério da Saúde para […]
Fim do foro especial em debate
O foro especial garante às autoridades do país, como políticos, juízes e integrantes do Ministério Público, que são julgadas por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, que é julgado por tribunais comuns. Parlamentares da Câmara dos Deputados visam retomar a pauta em 2020, incluindo o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas […]
Sem taxação de energia solar
O presidente Jair Bolsonaro é contra a taxação da energia solar no país. Ele garantiu que a geração de energia a partir dessa fonte não será tarifada quando for utilizada para produção e consumo próprios, mas sinalizou que a aplicação de uma taxa poderá ocorrer se for vendida. Nesse caso, o consumidor poderá pagar um […]
Subsídio na conta de luz para igrejas
O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai […]
Mudança na ANAC e ANTT
A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tiveram os substitutos das diretorias designados pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (9), em publicação no Diário Oficial da União. Os suplentes designados pertencem ao quadro técnico das agências reguladoras. Para a diretoria colegiada da ANAC, foram nomeados Ricardo Catanant, […]
A novela do DPVAT
O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira (9). O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa. No pedido de […]
Aliança não usará recursos do fundão em 2022
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (9), que o Aliança pelo Brasil não irá utilizar recursos do fundão eleitoral nas eleições de 2022 caso ele sancione a medida. A declaração foi dada durante sua transmissão ao vivo pelas redes sociais. O fundão foi instituído por lei em 2017 e deve contar com R$ 2 […]
Fila de espera por cirurgias eletivas zerada
Cerca de R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os repasses começam a ser feitos pelo Ministério da Saúde já em janeiro para diminuir as filas para 53 tipos de procedimentos que incluem catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de […]
