Governo publica editais de leilões de quatro portos brasileiros
O governo federal pretende conceder quatro novos terminais portuários à iniciativa privada em leilões marcados para 18 de dezembro, em São Paulo (SP), conforme editais para arrendamento publicados nesta quinta-feira (3). São dois terminais em Aratu (BA), um em Maceió (AL) e outro em Paranaguá (PR), sendo primeiro destinado à movimentação de graneis minerai e […]
Regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, ontem (2), o projeto de lei que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. A proposta é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), e foi apresentada em 5 de fevereiro de […]
Aumento maior no salário mínimo causaria onda de demissões, afirma Guedes
Um dia após divulgar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021, o Governo Federal ainda explica pontos polêmicos do texto. Um deles é o reajuste do salário mínimo, que não teve ganho real. O valor chegará a R$ 1.067, R$ 22 a mais em relação à cifra atual. A quantia inicialmente proposta pelo governo era […]
Bolsonaro anuncia prorrogação do auxílio emergencial
Na manhã desta terça-feira (1), a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro anunciou o valor de R$300 para as parcelas da prorrogação do auxílio emergencial, criado no período da pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o benefício terá mais quatro parcelas adicionais, de setembro a dezembro. O presidente marcou um encontro de líderes da base do governo no Congresso […]
Gestantes em trabalho remoto
Flávia Arruda (PL) foi umas das parlamentares a protagonizar a aprovação da proposta que exige o afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia. Essas mulheres ficarão à disposição para trabalho remoto. Além disso, a grávida que permanecer afastada não terá prejuízo no salário. “Esse projeto representa menos riscos para mães e seus bebês […]
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.067 em 2021
O valor do salário mínimo, a partir de janeiro de 2021, será de R$ 1.067. O valor consta do projeto da lei orçamentária do ano que vem encaminhado ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (31), pelo Ministério da Economia. A correção do piso salarial respeita apenas a expectativa de inflação, de acordo com técnicos, pois a […]
Gestão de Mandetta vira alvo do TCU
O TCU está revirando um contrato da gestão de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde sobre assistência médica por telefone, o TeleSUS. Custo: 140 milhões de reais. A ferramenta foi implantada em maio, com o intuito de disponibilizar a possibilidade de consultas virtuais nos postos de saúde de Atenção Primária. Dessa forma, o SUS […]
Projeto autoriza aumento decorrente de promoção a servidor
Texto altera lei que proíbe reajustes de funcionários públicos e militares até o fim de 2021 O Projeto de Lei Complementar 222/20 permite, durante a pandemia de Covid-19, o reajuste salarial de servidores públicos, desde que decorrente de promoção ou progressão na carreira. A proposta é do deputado Luis Miranda (DEM) e tramita na Câmara. […]
Novo Fundeb será promulgado hoje
PEC que torna o programa permanente teve aprovação unânime no Senado. Texto aumenta de 10% para 23% complementação da União Depois da aprovação da PEC do Fundeb por unanimidade pelo Senado. na terça-feira (25), hoje o Congresso deve promulgar a regra, na forma da Emenda Constitucional 108. A proposta torna permanente o Fundo de Manutenção […]
Covid: Médicos entregam carta ao Presidente
Grupo de médicos entregou, ontem (24), carta ao presidente Jair Bolsonaro defendendo o tratamento precoce contra a Covid-19 como forma de melhorar chances de cura. Encontro foi no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que muitas vidas poderiam ter sido salvas se não fosse a politização da hidroxicloroquina. Os médicos participantes defenderam que experiências clínicas têm […]
