Corte de luz por atraso proibido até 31 de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade, entretanto, para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da […]
STF retoma inquérito das fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (17), a partir das 9h, o julgamento sobre a continuidade do inquérito sobre as fake news. O relator da matéria, ministro Edson Fachin, votou pela validade do inquérito, mas defendeu ajustes. Entre os pontos, destacam-se a delimitação de um foco específico na apuração dos ataques feitos a […]
Reforma administrativa fica para 2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (15) que a aprovação de uma reforma administrativa pelo Congresso não é viável mais em 2020. Segundo ele, a “guerra da mídia” ocasionou o atraso nos debates. A fala foi em entrevista ao canal BandNews. “É um desgaste muito grande. Eu não estou preocupado com reeleição, mas nós devemos nos preocupar com o […]
Senado vota MP nº 936
O Senado vota, na terça-feira (16), a Medida Provisória nº 936/20, que trata da redução do salário e da jornada de trabalho. Na semana passada, o relator da matéria, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou seu parecer com apenas uma mudança na redação. Mas o texto pode ser alterado por meio de destaques. Havendo mudanças de […]
Destaques desta semana
Semana agitada em Brasília. Congresso analisa vetos presidenciais. O Senado pode votar MP 936, sobre redução de salário e jornada de trabalho. O STF retoma julgamento sobre o inquérito de fake news. Na economia, destaque para a reunião do Copom para decidir sobre taxa de juros. Veja a seguir os principais itens da agenda. ✓ […]
Bolsonaro sanciona lei do salário-mínimo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para o ano de 2020. A partir de 1º de fevereiro, o valor subiu de R$ 1.039 para R$ 1.045. Os números já estavam em vigor desde a publicação da Medida Provisória 919/20. A MP 916, publicada no final […]
Renda mínima permanente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu ontem a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para além dos três meses previstos inicialmente. Disse ainda ser inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia. A decisão de […]
Perigo com os vetos
Há 25 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional. Entre eles, há alguns polêmicos, decorrentes de matérias aprovadas já durante a pandemia de covid-19 e que envolvem custos para o governo. Embora esses vetos sejam recentes e ainda não tranquem a pauta, podem ser relacionados para votação em sessão conjunta a ser convocada pelo presidente […]
Consulta para nova data do Enem começa dia 20 de junho
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem (10) que consulta aos inscritos no Enem sobre a nova data das provas começará no dia 20 de junho. Contudo, os inscritos poderão votar na Página do Participante, no site do exame, até o dia 30 de junho. No entanto, as provas, que estavam marcadas para os […]
TCU aprova contas do 1º ano de governo com ressalvas
O Tribunal de Contas da União (TCU) irá realizar cerimônia nesta quarta-feira (10) para aprovar as contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, as contas serão aprovadas com ressalvas, dentre outras considerações, os dados sobre a aposentadoria dos militares, pois o órgão considerou inconclusivos. Os recursos públicos e execução de contratos relativos […]
