Teich deve recomendar lockdown em alguns lugares
O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou, nesta quarta-feira (6), que recomendará lockdown em vários lugares para conter a transmissão do novo coronavírus. Para o ministro, entretanto, a quarentena não pode se transformar em disputa política. No mesmo dia, o Brasil registrou 615 mortes pela covid-19 em 24 horas, totalizando 8.536 vítimas da doença e […]
Suspensão do Enem
O deputado Israel Batista (PV) é autor de um projeto (PDL) que suspende o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Israel pediu regime de urgência para avaliação da proposta e articula com os colegas para conseguir apoio ao texto. Iniciativas semelhantes também tramitam no Senado Federal. Para o autor da proposta, […]
Congresso: agenda legislativa
CÂMARA O Plenário da Câmara realiza sessão remota para votação das seguintes matérias: ✓ MPV 915/19, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; ✓ PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências. Obs.: […]
STF suspende nomeação de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. “Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção […]
Voto contra o Sistema S
Para a surpresa de muitos, a deputada Bia Kicis, (PSL) foi a única parlamentar do Distrito Federal que votou a favor da emenda que pretendia tirar grandes recursos do Sesc, Senac e Sebrae, durante a votação da Medida Provisória que alterou a Embratur. Os demais deputados, no entanto, votaram pela manutenção dos recursos no Sistema […]
Escolhidos: Mendonça na Justiça e Ramagem na PF
O presidente Jair Bolsonaro oficializou, na madrugada desta terça-feira (28), as nomeações de André Mendonça para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública e de Alexandre Ramagem para a função de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Os decretos foram publicados na edição de terça do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, Mendonça […]
Ramagem é o preferido
O nome preferido do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Polícia Federal é o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem . Mas correm por fora o delegado Anderson Torres, secretário de Segurança Pública do DF, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. A chance de Torres só […]
Assessoria nega demissão de Moro
Após a notícia de que Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública havia pedido demissão, a assessoria do ministro desmentiu. A informação, no entanto, partiu da Folha, que publicou uma matéria afirmando que o presidente Jair Bolsonaro havia informado ao ex-juiz da Lava Jato que mudança no comando da PF deve ocorrer nos […]
Violência doméstica em condomínios deverá ser denunciada
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) apresentou uma proposta com a finalidade de proteger vítimas de agressão doméstica. Qualquer suspeita de violência em condomínios residenciais terá de ser comunicadas às autoridades. Além disso, a medida abrange crianças, adolescentes e idosos. De acordo com o parlamentar, a comunicação deve ser realizada sempre que possível, de […]
Orçamento de guerra pode ser votado esta semana
A Proposta de Emenda à Constituição que trata do “orçamento de guerra” (PEC nº 10/20), deve ser votado nesta semana pelos depurados. A matéria permite, entre outros pontos, agilizar processos para compras, obras e contratação de pessoal temporário e de serviços. Também autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro” durante o estado […]
