Orçamento de Guerra será votado amanhã
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para sexta-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição que trata do Orçamento de Guerra, que dispensa o cumprimento das restrições constitucionais e legais no caso de aumento das despesas ou da renúncia de receitas. Nesta quarta-feira (1) foi aprovada a admissibilidade da matéria. A […]
Seguro-desemprego ampliado
A deputada Flávia Arruda (PL) apresentou projeto que prevê prorrogação do auxílio-desemprego por mais quatro meses durante a pandemia do coronavírus. Além disso, o texto indica que a extensão do benefício deve ocorrer nas regiões mais afetadas pelo aumento da taxa de desemprego. “Sabemos que o seguro-desemprego é custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador […]
Covid-19: apoio financeiro ao setor cultural
Julio Cesar (Republicanos-DF) acaba de apresentar uma proposta que garante apoio ao setor cultural enquanto durar o caos provocado pela pandemia do coronavírus. De acordo com o deputado, profissionais da área da cultura e trabalhadores informais serão beneficiados com a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura […]
Força Nacional contra a COVID-19
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou, no início da semana, a atuação da Força Nacional para participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus. A portaria estabelece que os agentes poderão ajudar os profissionais da área de saúde para que possam atender as pessoas com suspeita de […]
Covid-19: deputada quer mais recursos para Assistência Social
Flávia Arruda (PL) pediu ao Governo que destine mais recursos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o inclua nas ações emergenciais de combate ao coronavírus. A deputada faz um alerta para o crescimento dos índices de pobreza e o aumento no atendimento às pessoas em vulnerabilidade. “Além de oferecer os benefícios, é […]
Maia descarta possibilidade de impeachment
Descartada a possibilidade de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Rodrigo Maia, a prioridade é a análise de medidas de combate à pandemia. A declaração ocorreu, entretanto, durante coletiva de imprensa em Brasília, semana passada, quando foi perguntado se, após o pronunciamento de Bolsonaro, ele mudaria a versão de que “ainda não […]
Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores
O Senado aprovou, hoje, o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda. A previsão do governo federal, no entanto, é de que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia.
Sem impeachment
Rodrigo Maia (Dem) já deu sinais de que o impeachment do presidente Jair Bolsonaro não vai acontecer. Difícil imaginar a situação nesse momento de caos. Parlamentares estão trabalhando remotamente e o povo, entretanto, impedido de sair às ruas por conta do risco de contaminação.
Clima político da semana
Termina no dia 4 de abril o prazo para a criação de partidos políticos e para filiações partidárias com vistas às eleições de outubro. Pode ser apresentada PEC sobre “orçamento de guerra”, o que daria instrumentos mais flexíveis para o Executivo ao propósito de enfrentar a crise do novo coronavírus. O Centrão pressiona por votação […]
Valor arrecadado com multas de trânsito para o combate ao Covid-19
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) tenta conseguir mais recursos para a área da saúde. Ela propõe que 35% da receita arrecadada com multas de trânsito, cerca de R$ 10 bilhões anuais, sejam destinados para o combate à pandemia. “É um recurso emergencial para ser destinado imediatamente à saúde pública de cada estado arrecadador e […]
